Inspeção encontra irregularidades em alimentos e medicamentos de comunidade terapêutica no Sertão

Irregularidades no armazenamento de medicamentos, alimentos sem identificação de origem e falhas em itens de segurança foram encontradas durante uma fiscalização integrada realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) na Comunidade Terapêutica Terra Prometida Senhora Santana, em Santana do Ipanema. A instituição, mantida com recursos públicos e responsável pelo atendimento de 32 homens em tratamento contra a dependência química, recebeu recomendações para corrigir os problemas identificados.

Segundo o promotor Alex Almeida Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, “no prazo de 15 dias, a comunidade deve regularizar e atuar dentro da lei, conforme tudo o que foi apontado pelos órgãos nessa fiscalização integrada. Esperamos que as adequações sejam feitas, pois estaremos acompanhando”, assinalou o promotor de Justiça, que liderou a fiscalização.

Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDHDI) do MPAL, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen também participou a atividade, assim como a assistente social Claritiana Pereira e a psicóloga Renata Guerra, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do órgão. O NAT vai elaborar relatório técnico detalhado com outras deficiências identificadas e apontar os ajustes que devem ser feitos. O documento será enviado ao promotor da 2a PJ da cidade.

A defensora pública Roberta Gisbert, por sua vez, enfatizou que um dos pontos mais importantes que carecem de melhoria é a adequação às práticas terapêuticas. “Verificaram-se alguns desafios que serão objeto de recomendação, como a necessidade de adequação às práticas terapêuticas, instalação de oficinas e trabalho integrado com a rede de atenção psicossocial do município. Se a comunidade atender à recomendação, será oferecido um melhor serviço aos acolhidos”, explicou a defensora.

Os responsáveis pela comunidade assumiram o compromisso de seguir as recomendações e apresentar evidências ao MPAL e, por isso, o local segue funcionando.

*Com assessoria