O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram mais uma fiscalização em escolas da rede municipal de Maceió que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Desta vez, as visitas aconteceram nas escolas Dom Antônio Brandão e Corintho da Paz.
Na Escola Municipal Dom Antônio Brandão, a força-tarefa encontrou problemas relacionados à reforma da unidade, que ainda não foi concluída. Segundo os órgãos, a situação tem dificultado o uso dos espaços pelos estudantes e pode representar riscos para quem frequenta o local.
De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, a demora nas obras tem sido uma das principais dificuldades encontradas durante as fiscalizações.
Ela afirmou que o município enfrenta problemas relacionados ao pagamento de fornecedores durante o período de transição administrativa, o que estaria impactando serviços em diversas áreas da gestão pública.
Problemas antigos continuam na Escola Corintho da Paz
Após a primeira vistoria, realizada em 2025, o MPAL e a DPE retornaram à Escola Municipal Corintho da Paz para verificar se as recomendações feitas anteriormente haviam sido cumpridas. No entanto, segundo os órgãos, os mesmos problemas estruturais continuavam no local.
Durante a nova inspeção, foram encontrados banheiros em condições inadequadas, falta de portas, ausência de papel-toalha e sabonete líquido, além de problemas na quadra esportiva e irregularidades na cozinha da unidade.
A fiscalização também identificou alimentos mal armazenados, presença de baratas, esgoto sem vedação, salas sem isolamento adequado para climatização, vestiários usados como depósito e livros acumulados no chão sem utilização.
Segundo a promotora Alexandra Beurlen, o município será novamente acionado para explicar por que as recomendações anteriores não foram atendidas. Caso as irregularidades permaneçam, o Ministério Público poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine melhorias nas unidades escolares.
*com informações do MPAL
