Em Alagoas, a queima, comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido são proibidas, conforme a Lei Estadual nº 9.146, de 2024, cujos efeitos passaram a valer desde janeiro deste ano e a nova legislação já enfrenta seu primeiro teste de fogo: as pré-campanhas eleitorais.
A legislação visa proteger pessoas com maior sensibilidade auditiva, a exemplo de autistas e idosos, e animais. Com a pré-campanha eleitoral já nas ruas, vêm crescendo as reclamações e as denúncias de que a lei não está sendo respeitada.
Entidades ligadas à defesa de pessoas com TEA e animais procuraram o blog para alertar sobre o fato e apelar para o cumprimento da lei.
"Não estamos contra nenhum político, nenhum partido. Só estamos lutando pelo bem-estar de nossas crianças autistas e o que pedimos, a todos os candidatos, a todos os envolvidos nas campanhas deste ano, é um pouco de empatia", destacou uma protetora.
O descumprimento da legislação pode gerar multas que variam de R$ 2.500 a R$ 15.000, além de outras sanções administrativas.
Além das campanhas, outro teste de fogo será o período junino. Este ano, o primeiro com a lei em vigor.
Foto: Imagem ilustrativa, criada por I.A