Por que grandes esquemas nacionais recebem blindagens políticas e mandatos populares, como o do Dep. Paulão podem ser desmontados em velocidade assustadora?

O jornalista Antonio Fernando da Silva escreve: 

Quando a democracia é ferida pelo silêncio das togas 

O caso envolvendo o deputado federal Paulão ultrapassa os limites de uma disputa eleitoral. O que está acontecendo em Alagoas é um daqueles episódios que obrigam a sociedade a olhar para o espelho e perguntar, com coragem: afinal, quem realmente manda no destino do voto popular?

Porque existe algo profundamente inquietante quando um parlamentar legitimamente eleito, com dezenas de milhares de votos, vê seu mandato ameaçado sem sequer ter sido acusado diretamente de cometer crime eleitoral pessoal. Mais grave ainda: quando o próprio atingido afirma que não teve garantido o pleno direito de defesa dentro de uma ação que agora produz consequências devastadoras sobre sua vida política.

E é exatamente aí que mora o perigo.

A democracia começa a adoecer quando decisões técnicas passam a esmagar princípios fundamentais da própria Constituição. Nenhum sistema é saudável quando um cidadão seja ele pobre, rico, operário ou deputado sente que foi atingido por uma engrenagem jurídica sem poder se defender plenamente.

O voto não é uma peça de laboratório. O voto é soberania popular.

Cada eleitor que escolheu Paulão não votou em uma fórmula matemática, não votou em uma planilha fria de quociente eleitoral, não votou em acordos de bastidores nem em interpretações burocráticas. Votou em uma trajetória política construída ao lado dos trabalhadores, dos movimentos sociais, das periferias esquecidas e daqueles que quase nunca possuem voz dentro das estruturas tradicionais de poder.

E talvez seja exatamente isso que incomode tanto.

O Brasil ainda carrega uma velha doença histórica: setores populares só são tolerados dentro das instituições enquanto não ameaçam o equilíbrio das elites políticas tradicionais. Quando começam a ocupar espaços demais, quando passam a falar alto demais, quando representam o povo real demais, imediatamente surgem mecanismos para enquadrar, limitar ou neutralizar essas vozes.

Não é preciso fabricar teorias conspiratórias para perceber algo evidente: o sistema brasileiro muitas vezes parece funcionar com velocidades diferentes dependendo de quem ocupa o banco dos réus  ou dependendo de quem ocupa a cadeira do poder.

Enquanto grandes esquemas nacionais frequentemente atravessam anos e anos entre recursos infinitos, prescrições convenientes e blindagens políticas, mandatos populares podem ser desmontados em velocidade assustadora através de decisões que a população comum sequer consegue compreender completamente.

E isso gera um sentimento perigoso de descrença coletiva.

Porque o cidadão simples começa a perguntar:

“Se o voto pode ser alterado depois por decisões técnicas que ninguém entende, então qual é o verdadeiro peso da urna?”

Essa pergunta é explosiva para qualquer democracia.

Não se trata aqui de atacar instituições. Instituições são essenciais. Justiça Eleitoral é essencial. O cumprimento da lei é indispensável. Mas o respeito às garantias constitucionais também é indispensável. O direito à ampla defesa não pode ser tratado como detalhe secundário quando o que está em jogo é a representação política de milhares de pessoas.

Democracia não é apenas cumprir rito.

Democracia também é preservar a legitimidade.

E legitimidade nasce da confiança popular de que ninguém será atropelado sem direito pleno de reação.

O mais simbólico em toda essa história é que Paulão não representa apenas um nome. Representa um campo político historicamente ligado às lutas sociais, sindicais e populares. Sua trajetória nunca foi construída nos salões dourados do poder hereditário. Foi construída no embate político, no confronto ideológico e na defesa pública de setores invisibilizados da sociedade alagoana.

Por isso, o impacto desse episódio vai muito além da Câmara dos Deputados.

Há uma sensação crescente de que o Brasil vive uma democracia onde o povo vota no domingo, mas continua sem ter certeza se sua decisão sobreviverá intacta às guerras jurídicas travadas nos bastidores do poder.

E quando a população começa a desconfiar da estabilidade do próprio voto, a democracia entra em zona de risco.

O problema nunca é apenas perder um mandato. O problema é quando milhares de eleitores sentem que perderam junto o valor da própria escolha.

A história política brasileira mostra que nenhuma sociedade permanece saudável quando instituições deixam de dialogar emocionalmente com o sentimento de justiça do povo. Legalidade sem legitimidade produz revolta silenciosa. Produz afastamento popular. Produz descrença.

E descrença é o combustível mais perigoso para qualquer República.

No fim, o que está acontecendo em Alagoas deixa uma pergunta dura ecoando sobre todo o país: até que ponto o sistema protege verdadeiramente a soberania popular  e em que momento ele passa a substituí-la?

ANTONIO FERNANDO DA SILVA 

(FERNANDO CPI)

SITE CPINEWS.

JORNALISTA.

REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA: 0002099/2021/MTE/BRASIL.