O deputado federal Marx Beltrão (PL) defendeu nesta sexta-feira (27) a tramitação acelerada e a aprovação do Projeto de Lei 4.236/2025, que autoriza a dedução de despesas com animais domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). A proposta permite que gastos com consultas veterinárias, exames, vacinas, cirurgias e demais cuidados essenciais com pets sejam abatidos da base de cálculo do imposto, reconhecendo o peso financeiro que esses custos representam no orçamento de milhões de famílias brasileiras.
Para o parlamentar, o projeto atualiza a legislação tributária à realidade social do país, onde cães e gatos são tratados como integrantes da família. Ele argumenta que o cuidado responsável com os animais envolve despesas contínuas e, muitas vezes, imprevisíveis, especialmente em situações de emergência ou tratamentos prolongados. Ao permitir a dedução desses valores, o Estado passa a reconhecer oficialmente essa responsabilidade assumida pelos tutores.
“Estamos falando de justiça tributária e de sensibilidade social. Quem cuida com responsabilidade não pode ser penalizado duas vezes: primeiro pelo custo elevado e depois pela ausência de reconhecimento legal”, afirmou Marx. Segundo ele, a medida também estimula a formalização do setor veterinário, já que a dedução dependerá de comprovantes fiscais, fortalecendo a transparência e a regularidade das relações de consumo.
Além do reconhecimento legal, a aprovação do projeto pode representar economia direta para milhões de brasileiros. Ao declarar as despesas com seus animais no IR, o contribuinte poderá reduzir o valor a pagar ou até aumentar sua restituição, garantindo uma compensação justa diante dos altos custos com alimentação, tratamentos e cuidados contínuos. Na prática, o PL cria um mecanismo que ajuda a aliviar o orçamento familiar e devolve parte do que hoje é gasto integralmente sem qualquer reconhecimento tributário.
O deputado destaca ainda que a proposta contribui indiretamente para a saúde pública, ao incentivar vacinação, acompanhamento médico e prevenção de doenças. “Quando o tutor tem condições de manter o acompanhamento regular do animal, todos ganham. É uma política que impacta o bem-estar animal e também a coletividade”, declarou Marx ao defender prioridade na tramitação do texto na Câmara dos Deputados.
O deputado Marx Beltrão sempre defendeu a causa animal e tem um trabalho consistente e antigo na área, iniciado ainda em seu primeiro mandato. Desde então, apresentou e apoiou projetos voltados a endurecer o combate aos maus-tratos, fortalecer políticas públicas de proteção, ampliar campanhas de conscientização sobre guarda responsável e estruturar mecanismos de enfrentamento ao abandono, reforçando no Congresso uma pauta que a sociedade cobra há anos.
Marx também presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal, que reuniu mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, e consolidou uma das maiores articulações temáticas do Congresso Nacional em torno do bem-estar animal. A liderança do parlamentar na frente fortaleceu o debate e ajudou a dar prioridade a iniciativas legislativas e ações de mobilização em defesa dos animais em todo o país.
“Aprovar esse projeto é reconhecer a responsabilidade de milhões de brasileiros que cuidam dos seus pets com amor e dedicação. É garantir economia, justiça e respeito a quem assume esse compromisso diariamente”, concluiu Marx, ao reiterar que seguirá dialogando com lideranças e comissões para garantir celeridade à votação do PL 4.236/2025.
