O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) abriu um Procedimento Administrativo para investigar suposto abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos em Anadia, no interior do estado. O vizinho da vítima e um namorado maior de idade são os principais suspeitos.

A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (23). A Polícia Civil terá 30 dias para concluir o inquérito, enquanto CREAS e CAPS devem detalhar o acompanhamento psicossocial da adolescente.

A investigação começou após representação do Conselho Tutelar da cidade, baseada em denúncia anônima registrada pelo Disque 100, que apontava o vizinho como possível autor do abuso.

Um laudo de exame de corpo de delito confirmou que a adolescente sofreu conjunção carnal e apresenta lesão himenal antiga, comprovando a ocorrência do crime. O documento também menciona um suposto namorado adulto, o que exige investigação detalhada para identificar corretamente os responsáveis.

Segundo o promotor de Justiça em substituição, Magno Alexandre Ferreira Moura, responsável pelo procedimento, a Polícia Civil havia registrado boletim de ocorrência e iniciado diligências preliminares, mas ainda não concluiu o inquérito. Ele explicou que a remessa completa do inquérito será exigida com prazo de 30 dias para conclusão, incluindo a oitiva da vítima, dos pais, do vizinho e do suposto namorado.

O promotor também determinou que o CREAS e o CAPS enviem relatórios sobre o acompanhamento psicológico e familiar da adolescente, garantindo atenção integral à vítima durante toda a tramitação do procedimento administrativo.

A portaria também estabelece que a investigação seja registrada oficialmente no sistema do Ministério Público, preservando todos os documentos e registros já existentes. Segundo o promotor, o procedimento permite acompanhar de perto a atuação da polícia, proteger os direitos da adolescente e coordenar a rede de apoio, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes.