A Justiça de Alagoas condenou um homem de 49 anos a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O réu foi sentenciado por beijar à força uma adolescente de 13 anos em Arapiraca, no Agreste do estado.

O crime ocorreu em 29 de outubro de 2023. Conforme o processo, a adolescente estava em uma festa na casa do acusado, acompanhada da mãe. Em determinado momento, ele teria se aproveitado de uma situação em que estavam afastados das demais pessoas para beijá-la à força enquanto ela estava deitada em um sofá.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso destacou que, quando a vítima tem menos de 14 anos, a lei considera suficiente a prática de ato libidinoso para caracterizar estupro de vulnerável, mesmo sem conjunção carnal. O entendimento aplicado foi de que o beijo forçado, com conotação sexual, configura violação da dignidade da menor.

O condenado poderá recorrer da sentença em liberdade até que haja decisão definitiva.