O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou uma babá acusada de torturar, agredir reiteradamente e tentar matar um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal e com alto grau de dependência (suporte nível 3), no município de Arapiraca. Segundo a denúncia, a criança, além de sofrer agressões físicas e verbais, teria sido obrigada a ingerir material fecal, em um contexto de violência extrema registrado por testemunhas e comprovado por laudos periciais.
A denúncia foi oferecida pela Promotoria da Infância e da Juventude da comarca, após a oitiva de testemunhas com relatos considerados estarrecedores e a análise de documentos e provas anexadas ao inquérito policial. De acordo com o MPAL, os elementos reunidos tornaram indiscutível a autoria delitiva da investigada, contratada para cuidar da criança enquanto a mãe trabalhava.
O procedimento preliminar foi instaurado no dia 30 de janeiro pela promotora de Justiça Viviane Farias, titular da promotoria, que também acionou as autoridades competentes para adoção de todas as medidas investigatórias. Para o Ministério Público, a conduta da denunciada extrapola os crimes de maus-tratos e lesão corporal, configurando tortura e tentativa de homicídio.
“A vítima é uma criança indefesa, não verbal e com severas limitações. Sustentaremos que a denunciada atentou contra a vida do menino de forma consciente e voluntária, submetendo-o de maneira reiterada a agressões físicas e verbais, com palavras de baixo calão, além de causar danos psicoemocionais profundos”, afirmou a promotora Viviane Farias.
O exame de corpo de delito confirmou a existência de lesões no corpo da criança. Testemunhas relataram ainda que a babá teria afirmado que mataria o menino, além de praticar atos de extrema crueldade dentro da residência.
Conforme os autos, a mãe da criança declarou que, em algumas ocasiões, percebeu um forte mau odor na boca do filho, sendo informada pela babá de que se tratava de um problema de garganta. Para o MPAL, a justificativa demonstra que a denunciada agia de forma consciente, tentando ocultar as agressões.
Os fatos também foram registrados em áudios feitos por testemunhas, que contradizem as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público, que busca a responsabilização penal da acusada e a garantia da proteção integral da criança.
*Com assessoria
