A Justiça de Alagoas decidiu manter a prisão de uma mulher acusada de filmar um ato libidinoso cometido contra a própria filha, de dois anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3) e é da Vara do Único Ofício da Comarca de Anadia.

De acordo com a denúncia, a mulher usou o próprio celular para registrar o crime praticado pelo pai da criança. O vídeo teria sido divulgado posteriormente em uma rede social.

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, mas o juiz Emanuel de Andrade negou o pedido. Segundo ele, os motivos que levaram à decretação da prisão continuam válidos, assim como os indícios de autoria e materialidade.

Na decisão, o magistrado afirmou que “a conduta da agente possui gravidade em concreto elevada, uma vez que se trata de crime gravíssimo contra vítima em situação de extrema vulnerabilidade, com apenas dois anos de idade, praticado, em tese, por pessoa que deveria zelar pela sua proteção”.

O juiz também destacou que o ato, aliado à gravação e ao compartilhamento do conteúdo, atinge diretamente a integridade física e psicológica da criança, caracterizando um crime de extrema gravidade.

“Percebe-se que ainda se faz necessária a garantia da ordem pública com a prisão cautelar da ré, tendo em vista que as medidas cautelares não se demonstram suficientes para coibi-la de praticar tais crimes”, afirmou.

O pai da criança também está preso. O processo está em fase final de instrução e deve avançar para a oitiva das partes. Depois das alegações finais, a ação será encaminhada para julgamento.