O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) realizou, nesta segunda-feira (2), a 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcando o início de mais um mês de julgamentos e também a primeira participação do procurador da República Marcial Duarte Coêlho como Procurador Regional Eleitoral (PRE). Ele foi nomeado para o cargo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, com mandato até 31 de outubro de 2027, tendo como substituto o procurador da República Lucas Horta de Almeida.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Klever Rêgo Loureiro. Marcial Coêlho foi saudado por todos os membros da Corte Eleitoral e aplaudido por familiares, amigos, servidoras da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas e juristas presentes.
Compromisso com a democracia
Em seu discurso de posse simbólica, Marcial Duarte Coêlho destacou sua trajetória na Justiça Eleitoral e reafirmou o papel constitucional do Ministério Público Eleitoral na defesa da democracia: “É com profundo senso de responsabilidade institucional e compromisso republicano que assumo publicamente esta função. O Ministério Público não é protagonista de vontades, mas guardião de princípios; não é ator político, mas fiscal da legalidade”, afirmou.
O novo PRE lembrou o art. 127 da Constituição Federal e ressaltou que a democracia “não se protege apenas no dia da eleição, mas se constrói diariamente, na fiscalização do processo eleitoral, na defesa da igualdade de chances entre os concorrentes, na proteção da liberdade do voto e na repressão ao abuso do poder político, econômico ou informacional”.
Marcial também alertou para os desafios contemporâneos, como a desinformação, os discursos de ódio e a tentativa de instrumentalização das instituições, e prometeu uma atuação “firme, técnica, equilibrada e justa”, com independência funcional e lealdade institucional.
Trajetória ligada à Justiça Eleitoral
Durante sua fala, Marcial Coêlho relembrou sua passagem inicial pela Justiça Eleitoral como analista judiciário em 2004, no cartório de Atalaia, depois como magistrado estadual, quando conduziu eleições em Maribondo, Taquarana e Pindoba e, por fim, como PRE desde 2013 até 2017. “Fico me sentindo o Zagallo da Justiça Eleitoral, sempre retornando a essa missão”, disse, ao recordar sua trajetória e o retorno ao sistema eleitoral.
Quem é Marcial Duarte Coêlho
Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2004, Marcial Duarte Coêlho ingressou no Ministério Público Federal em 2008. Antes, atuou como analista processual, advogado e juiz de Direito em Alagoas.
Como procurador da República, trabalhou nos estados de Pernambuco e Bahia e, desde 2012, está em Alagoas. Atuou inicialmente na PRM de Arapiraca e, há quase 12 anos, está em Maceió.
Marcial já exerceu anteriormente a função de Procurador Regional Eleitoral, quando participou ativamente das eleições de 2014 e 2016. Sua atuação foi marcada por decisões que resultaram na perda de mandato de dois deputados estaduais e por maior rigor na fiscalização das prestações de contas eleitorais.
Atualmente, integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, no 11º Ofício. É mestre em Direito, especialista em Ciências Criminais, professor de Direito Processual Penal e escritor.
Composição atual do TRE-AL
Membros efetivos:
- Des. Alcides Gusmão da Silva – Presidente
- Des. Klever Rêgo Loureiro – Vice-Presidente e Corregedor
- Des. Sóstenes Alex Costa de Andrade – Juiz de Direito
- Des. Guilherme Masaiti Hirata Yendo – Juiz Federal
- Des. Ney Costa Alcântara de Oliveira – Juiz de Direito
Membros substitutos:
- Des. Fábio Costa de Almeida Ferrário – Desembargador
- Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior – Desembargador
- Des. Antônio José de Carvalho Araújo – Juiz Federal
- Des. Léo Dennisson Bezerra de Almeida – Juiz de Direito
- Des. Maurício César Brêda Filho – Juiz de Direito
- Des. Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira – Jurista
Procuradoria Regional Eleitoral
- Dr. Marcial Duarte Coêlho – Procurador Regional Eleitoral Titular
- Dr. Lucas Horta de Almeida – Procurador Regional Eleitoral Substituto
