A Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (3), em duas discussões, o Projeto de Lei do vereador Leonardo Dias (PL) que amplia o projeto “Domingo de Lazer”, conhecido como “Rua Fechada”, na Avenida Silvio Carlos Viana, na orla da Ponta Verde e Pajuçara.
A lei prevê que o espaço seja fechado não apenas aos domingos, mas também em todos os feriados municipais, estaduais e federais.
Outra mudança estabelece a ampliação dos horários de funcionamento, passando a ocorrer das 5h às 17h em um número significativamente maior de dias ao longo do ano. A inclusão dos feriados foi destacada como essencial para ampliar o acesso da população e dos turistas a um ambiente seguro, saudável e sustentável de convivência ao ar livre.
“Não se trata apenas de lazer, mas de garantir qualidade de vida e acesso democrático ao espaço público”, afirmou Dias.
O vereador ressalta que a experiência já mostrou que o fechamento da via melhora o bem-estar coletivo.
“A ‘Rua Fechada’ já demonstrou seu valor ao estimular hábitos saudáveis e a convivência comunitária. Estender isso para os feriados, especialmente os prolongados, significa dar mais oportunidades para que moradores e visitantes vivam a cidade de forma segura e organizada”, destacou.
A lei também determina que o órgão de trânsito definirá os trechos de interdição e realizará comunicação prévia com a população, garantindo boa fluidez no tráfego e a convivência harmoniosa entre mobilidade e lazer.
Após a aprovação, a legislação segue para sanção do Executivo municipal.
