A nova resolução do Contran que muda o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada nessa segunda-feira (1) e promete reduzir custos, simplificar etapas e facilitar o acesso para novos condutores em todo o país.
As novas regras, elaboradas pelo Ministério dos Transportes, passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Renan Filho, o modelo atual é caro e burocrático, o que impede milhões de brasileiros de obter a CNH.
Ele afirma que as mudanças tornam o sistema “mais simples, acessível e seguro”, além de reforçar seu potencial para gerar trabalho, renda e autonomia.
Entre as principais alterações, o curso teórico passa a ser totalmente gratuito e on-line, o que pode reduzir em até 70% o custo total do processo.
As aulas práticas obrigatórias serão diminuídas para apenas duas horas, podendo ser realizadas em autoescolas ou com instrutores autônomos autorizados. O candidato também poderá utilizar o próprio veículo, desde que esteja acompanhado por um instrutor credenciado.
A resolução também acaba com o prazo máximo para concluir o processo de habilitação e garante o primeiro reteste gratuito.
Além disso, amplia a acessibilidade, oferecendo conteúdo em Libras, legendas e materiais adaptados. As categorias profissionais C, D e E também terão um processo mais simples e rápido.
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