A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realiza, nesta segunda-feira, 24, às 9h, uma sessão especial para debater o processo de demarcação de terras no município de Palmeira dos Índios, a pedido do deputado estadual Cabo Bebeto (PL).
De acordo com o parlamentar, o objetivo é ouvir os órgãos responsáveis e a população afetada, diante das preocupações e incertezas que a medida tem causado entre os moradores da região.
O deputado afirmou ainda que a proposta da sessão é buscar um diálogo amplo e equilibrado sobre o tema.
“Decidi propor uma sessão especial para ouvir todos os órgãos envolvidos e, especialmente, os cidadãos que têm suas vidas diretamente impactadas e podem perder suas casas ou o pequeno pedaço de terra que possuem”, comentou.
Cabo Bebeto reforçou ainda que o encontro tem caráter democrático e visa encontrar soluções justas e garantir os direitos dos moradores atingidos.
Foram convidados para participar da sessão representantes da Funai, MPF, MPAL, Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, Procuradoria Geral do Município, INCRA, SEAGRI e ITERAL assim como lideranças indígenas, comerciantes, empresários, agricultores, representantes de sindicatos, associações e entidades civis, como a Maçonaria, além de parlamentares federais.
A expectativa é de que a sessão promova um amplo debate sobre os impactos sociais, econômicos e jurídicos da demarcação e contribua para uma solução que respeite tanto os direitos das comunidades indígenas quanto das famílias residentes na área.
