Representantes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e moradores da região dos Flexais, em Bebedouro, se reuniram na última terça-feira (22) com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU). O encontro teve como objetivo ouvir as vítimas e discutir questões relacionadas ao impacto do afundamento do solo, causado pela extração de sal-gema pela Braskem em Maceió.
Durante a reunião, foram abordadas questões jurídicas referentes ao acordo de 2022, que estabelece a obrigação da Braskem de reverter o isolamento socioeconômico da região, e dúvidas sobre o Relatório Independente recentemente divulgado. Os moradores enfatizaram que não se opõem às obras de revitalização, mas reforçaram o desejo de serem realocados, destacando os transtornos e riscos enfrentados:
“O que foi dito é que não somos contra quem quer ficar na região. Mas, que as obras estão gerando muitos transtornos, que lutamos pela realocação e que a região não tem como ser revitalizada. As pessoas dos Flexais estão pagando um custo muito alto por essa revitalização e estão sendo transformadas em cobaias: 'se não der certo, a gente vê a realocação", diz o acréscimo ao relatório solicitado pelos moradores.
As procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara e Roberta Bomfim, e o promotor de Justiça de Urbanismo Jorge Dória receberam os moradores, enquanto o defensor regional dos direitos humanos Diego Alves participou remotamente. As instituições reforçaram a importância do diálogo qualificado e da escuta ativa de todos os afetados direta ou indiretamente.
União e Braskem são acusadas de dificultar realocação
No último final de semana, o defensor público estadual Ricardo Melro utilizou as redes sociais para denunciar um suposto “complô” entre a União e a Braskem, visando dificultar a realocação dos moradores dos Flexais durante a tramitação das ações na Justiça Federal.
Segundo Melro, a União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), tenta encerrar os processos relacionados à realocação antes que sejam analisados na primeira instância, mesmo após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconhecer que a ação deve permanecer no 1º grau para permitir a produção completa de provas.
“Vamos rebater os argumentos da dupla Braskem e União, juntando inclusive o relatório internacional, demonstrando o risco geológico concreto e o risco que a população está sofrendo”, afirmou o defensor.
Laudos técnicos reforçam necessidade de realocação
Durante a reunião na Defensoria Pública do Estado (DPE), Gardênia Nascimento, ex-secretária adjunta de Projetos e Ações Prioritárias de Maceió, afirmou que não há possibilidade de requalificação da área dos Flexais e que a realocação é a medida prioritária.
Um laudo técnico recente, elaborado por especialistas contratados pela DPE, apontou falhas na metodologia usada pela Defesa Civil Municipal e reforçou a necessidade de atualização do mapa de risco. Segundo os especialistas, o impacto do afundamento do solo se estende da região dos Flexais até bairros vizinhos, incluindo Bebedouro, Mutange, Bom Parto, parte da Lagoa Mundaú e a área da Levada.
Na ação judicial, a DPE defende não apenas a realocação dos moradores, mas também a atualização do mapa de risco, indenizações justas e pagamento de danos morais às famílias afetadas.
Caminho jurídico e social
O MPF, o MP/AL e a DPU atuam de forma articulada para acompanhar as medidas de reparação e compensação decorrentes do colapso do solo. O objetivo é garantir indenizações efetivas, apoio às famílias atingidas e a recuperação social e ambiental das áreas afetadas, mantendo um diálogo constante com as vítimas.
