A Prefeitura de Maceió se pronunciou, nesta segunda-feira (20), sobre a venda do prédio onde funciona o Caps II Dr. Rostan Silvestre, localizado no bairro da Jatiúca. A nota foi divulgada após servidores denunciarem, nas redes sociais, uma ordem de desocupação do imóvel em apenas 15 dias, medida que poderia comprometer o atendimento de dezenas de pacientes em sofrimento psíquico.
O imóvel pertence ao Governo do Estado e foi vendido a uma construtora privada, o que gerou preocupação quanto à continuidade dos serviços oferecidos pela unidade de saúde mental.
Segundo a prefeitura, tanto a gestão municipal quanto os profissionais e usuários do Caps foram surpreendidos pela notificação da Secretaria de Planejamento do Estado, informando que o prédio, junto a outros imóveis da mesma quadra, havia sido leiloado e transferido à iniciativa privada.
O município afirmou não ter sido previamente comunicado sobre a venda ou consultado sobre a possibilidade de adquirir o imóvel, mesmo sendo responsável pela manutenção do serviço há mais de 17 anos.
Após o episódio, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou negociações com o Governo do Estado e conseguiu ampliar o prazo de desocupação para 180 dias. O período, segundo a gestão, permitirá uma transição planejada e segura, sem prejuízo aos usuários, familiares e profissionais do Caps.
A Prefeitura reforçou ainda que, por determinação do prefeito JHC e do secretário Claydson Moura, nenhum atendimento será interrompido e nenhum usuário ficará sem assistência.
Veja a nota na íntegra:
A comunidade usuária, os colaboradores e a rede de atenção psicossocial foram surpreendidos, assim como a Prefeitura, com a comunicação formal emitida pela Secretaria de Planejamento do Governo de Alagoas, informando que o imóvel onde funciona o CAPS Rostan Silvestre — juntamente com outros prédios da mesma quadra, de propriedade do Estado — foi objeto de leilão público e já transferido à iniciativa privada.
É importante destacar que a Prefeitura de Maceió não foi previamente notificada sobre a venda do imóvel, sobre a realização de leilão, tampouco consultada sobre eventual interesse na aquisição, apesar de o espaço estar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde há mais de 17 anos, prestando um serviço essencial e de referência à população maceioense.
Diante dessa situação, a Secretaria Municipal de Saúde, imediatamente, iniciou tratativas com o Governo do Estado e obteve o compromisso de prorrogação do prazo de desocupação para 180 dias.
Esse tempo garantirá uma transição segura, planejada e sem prejuízo para os usuários, familiares e profissionais que dependem do serviço.
A determinação do prefeito JHC e do secretário Claydson Moura é clara:
- nenhum atendimento será interrompido;
- nenhum usuário ficará desassistido;
A gestão municipal reafirma seu compromisso com o cuidado humanizado, contínuo e de qualidade às pessoas com sofrimento mental, e seguirá atuando com diálogo, responsabilidade e transparência em todas as etapas desse processo.