O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pautou novamente, para esta segunda-feira (22), o julgamento de uma ação que visa a cassação do mandato do deputado federal por alagoas Paulão (PT). O processo foi movido pelo Partido Republicanos, presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque, e busca anular os votos obtidos nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal João Catunda (PP), segundo suplente da coligação.
O objetivo da ação é, em última instância, anular os votos de Catunda e, a partir de uma recontagem, alterar a composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados, o que poderia beneficiar Nivaldo Albuquerque, filho de Antônio Albuquerque, que não conseguiu se reeleger. A iniciativa, no entanto, tem sido classificada por especialistas do meio jurídico como “teratológica, absurda e transversa”, por tentar manipular o resultado eleitoral e atingir um deputado legitimamente eleito.
No entanto, a defesa do deputado federal Paulão (PT) obteve, no TRE, o direito de atuar como assistente em um processo que busca anular os 24 mil votos recebidos por João Catunda nas eleições de 2022 para deputado federal. O processo, que tramitava em segredo de justiça, pode afetar indiretamente o mandato de Paulão caso seja aceita a recontagem de votos, proposta pela defesa do Partido Republicanos, em benefício do candidato Nivaldo Albuquerque.
O relator do caso, desembargador Sóstenes Andrade, acatou a tese apresentada pela defesa de Paulão, conduzida pelo advogado Luciano Guimarães, sendo seguida pela totalidade dos membros do TRE. Com a decisão, a defesa do parlamentar terá cinco dias úteis para apresentar suas teses por escrito para análise dos magistrados.
O julgamento
O julgamento, nesta segunda-feira (22), foi marcado por um episódio de tensão entre os advogados Luciano Guimarães, de Paulão, e Hugo Veloso, que representa Nivaldo Albuquerque. Veloso chamou Guimarães de “ridículo”, ao que o advogado de Paulão respondeu chamando Veloso de “infame”.
O presidente do TRE, desembargador Klever Loureiro, determinou a retirada dos dois advogados do plenário, acionando a segurança, já que a situação quase evoluiu para agressão física.
Uma nova data será marcada para a continuidade do julgamento. A defesa de Paulão anunciou que pedirá a anulação da sessão, alegando que o julgamento foi iniciado em “segredo de justiça” sem notificação prévia de seu cliente, que poderia ter perdido o mandato sem ciência do processo.
*com Agências
