A sede do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recebeu, nesta segunda-feira (4), mais uma Reunião Ordinária do Comitê Pop Rua/JUS — um espaço multissetorial e interinstitucional voltado à promoção de políticas públicas para a população em situação de rua. O encontro reuniu representantes do sistema de justiça, da sociedade civil, de universidades e órgãos públicos, e teve como principal destaque a apresentação de um estudo inédito sobre pobreza menstrual.
Realizado pela pesquisadora Heloisa Wanessa Araújo Tigre, com orientação da professora Laís de Miranda Crispim Costa, ambas da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o estudo “Vivências das pessoas que menstruam em situação de rua: uma questão de saúde” revelou os desafios enfrentados diariamente por mulheres, homens trans e pessoas não binárias que menstruam e vivem em situação de rua. A pesquisa mostra que a falta de acesso a banheiros, água potável, absorventes e informações básicas sobre saúde menstrual compromete diretamente a dignidade e o bem-estar dessas pessoas.
“Este estudo revela que a pobreza menstrual vai além da falta de absorventes. É um problema estrutural que fere direitos fundamentais. Precisamos agir de forma articulada e urgente para devolver dignidade a essas pessoas”, afirmou o desembargador Tutmés Airan, presidente do Comitê Pop Rua/JUS e da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que convocou a reunião.
Encaminhamentos do Comitê
Diante dos dados apresentados pela pesquisa, o Comitê definiu medidas práticas:
Envio de ofícios à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), à Secretaria Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Maceió, propondo políticas públicas alinhadas às recomendações do estudo;
Solicitação formal de acesso ao conteúdo integral da pesquisa pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado (MP/AL), com o objetivo de subsidiar ações para reorganização e ampliação dos Centros Pop, garantindo estrutura mínima, como banheiros e acesso a água potável.
Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca
Outro ponto da pauta foi a proposta de realização do primeiro Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, que coordenou a reunião, deve articular com a Prefeitura do município a realização do evento, que tem como objetivo oferecer serviços essenciais e garantir o acesso à cidadania para a população em situação de rua.
“Nosso compromisso é levar cidadania a quem mais precisa. O mutirão em Arapiraca é uma ação concreta para garantir direitos a pessoas invisibilizadas pela sociedade”, destacou Lamenha.
Sobre o Comitê Pop Rua/JUS
O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional Pop Rua/JUS tem como missão articular políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da dignidade e dos direitos humanos da população em situação de rua. A iniciativa envolve representantes do MPF, MP/AL, DPE/AL, TJAL, Justiça Federal, TRT-19, OAB/AL, UFAL, Cedeca, Casa de Ranquines, Consultório na Rua, secretarias municipais e estaduais, entre outras entidades parceiras.
*Com MPF
