Um projeto desenvolvido pelo Ministério dos Transportes (MT), prevendo a suspensão da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), já nasce polêmico.

Com o objetivo de reduzir em até 80% os altos custos (hoje em torno de R$ 3 mil) para a obtenção da CNH, tornando o documento mais acessível para grande parte da população, o projeto também acende alerta acerca da segurança no trânsito e certamente enfrentará reações, principalmente por parte do setor de autoescolas.

“É importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática do Detran será mantida”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio da assessoria de Comunicação do MT.

A proposta torna gratuitas as aulas teóricas online e elimina a obrigatoriedade das aulas práticas - que passarão a ser opcionais - fazendo com que os alunos paguem apenas as taxas do Detran e exames médicos para concluir o processo.

 “A gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condição ao cidadão de ter formação digital, para que ele tenha conhecimento, porque o pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, afirmou o ministro, acrescentando que “o objetivo é democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito”. 

Hoje, segundo o MT, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação.

Se aprovado, o projeto, que está sob análise da Casa Civil, deve ser regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O MT informou que a medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão. 

Também por meio da assessoria, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu que o modelo proposto “valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, por meio dos exames teórico e prático, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir. Além disso, promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acessível e menos burocrático, o que contribui para a inclusão social e a segurança no trânsito”.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MT