Um professor, cuja identidade não foi divulgada, é suspeito de manter conversas pornográficas com uma aluna de 12 anos. A denúncia foi levada à Promotoria de Teotônio Vilela, município onde o fato teria ocorrido, pelo Conselho Tutelar da cidade. 

Após instaurar Notícia de Fato, seguida de Procedimento Administrativo, a Promotoria solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apuração do caso. 

Em portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (21), a promotoria destaca que recebeu, por meio de ofício, denúncia na qual o Conselho Tutelar de Teotônio Vilela relata “que um professor estava tendo conversas de cunho pornográfico via redes sociais com a criança”, à época com 12 anos (hoje com 13). 

Prints das conversas e cópias dos áudios enviados pelo professor à criança foram anexados à denúncia entregue ao MP.

Ainda conforme a portaria, a família da menina não registrou Boletim de Ocorrência, mas o Conselho Tutelar encaminhou o caso ao Centro Integrado de Segurança Pública II (Cisp).

Diante da gravidade do caso, considerando, “em tese, a ocorrência de crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável; artigo 241-B do ECA (Aliciar, Assediar, Instigar ou Constranger, por qualquer meio de comunicação, criança para praticar ato libidinoso”, o MP converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo e requisitou, de imediato, a instauração de Inquérito Policial pela Polícia Civil e a adoção de medidas, pelo Conselho Tutelar, de proteção à menor. 

A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre.