Recursos serão depositados nas contas dos municípios com alta de 26,82% em relação a 2024feira
As Prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira, 18, o crédito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$53,3 milhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o este decêndio, comparado com mesmo do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,82% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 4,59%.
Maceió terá o repasse de R$ 10,1 milhões e Arapiraca, segunda mais populosa cidade do estado R$2,2 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,75 bilhões, de acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. Previsto na Constituição Federal, o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pelo menos 29 municípios de Alagoas com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber R$215 mil cada neste decêndio. Confira alguns repasses: Palmeira dos Índios R$946 mil, Rio Largo R$ 1,09 milhão, Santana do Ipanema R$ 728 mil e Penedo R$846 mil.
