Ministério Público questiona cumprimento da cota de gênero e pede anulação de chapa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A ação questiona o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais, com a suspeita de que candidaturas femininas tenham sido registradas apenas para atender à exigência legal mínima.

De acordo com o MPE, ao menos quatro mulheres lançadas como candidatas pela federação não realizaram atos de campanha que caracterizassem efetiva participação no processo eleitoral. Entre os indícios apontados estão a ausência de votos, baixa votação e prestações de contas com despesas consideradas incompatíveis com a execução de campanhas.

O caso de Gilmara Gonçalves, conhecida como “Gilmara da Saúde”, foi citado pelo Ministério Público. Segundo a investigação, ela não realizou publicações eleitorais em suas redes sociais e tinha apenas dois seguidores durante o período da campanha. Outra candidata, Cleia Alves, a “Kelly do Leite”, apresentou prestação de contas com registros de despesas e emissão de notas fiscais que, segundo os promotores, não correspondem ao nível de sua votação. O MPE também destacou que algumas das candidatas renunciaram à disputa, mas, ainda assim, apresentaram gastos posteriores ao encerramento da eleição.

A ação questiona a validade da chapa proporcional que elegeu dois vereadores do PT: Renato Torres e Ivan do Canal. Se a Justiça Eleitoral acolher o pedido, a decisão pode levar à anulação dos votos da federação e à perda dos mandatos. Em nota, dirigentes regionais do PT afirmaram que o partido ainda não foi oficialmente notificado e que irá apresentar esclarecimentos no prazo legal. O caso segue em análise na Justiça Eleitoral.