A senadora Dra. Eudócia Caldas (PL-AL) protocolou o Projeto de Lei nº 2721/2025, que estabelece diretrizes para garantir a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa reduzir a mortalidade infantil e assegurar o acesso às vacinas e imunobiológicos independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer.
Segundo o texto, o SUS deverá oferecer vacinas como a hexavalente acelular e imunizações contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) a todos os prematuros, com cronogramas vacinais específicos e recomendação médica. A medida também prevê a ampliação da rede de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), além de campanhas de conscientização sobre a importância da imunização nessa população vulnerável.
A senadora destacou que, atualmente, muitos prematuros ficam desassistidos por estarem fora dos critérios rígidos de peso ou idade gestacional, mesmo com alto risco clínico. A proposta se alinha às diretrizes da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e busca ampliar a cobertura vacinal, diminuir internações hospitalares e combater a morbimortalidade infantil.
“A iniciativa tem como prioridade salvar vidas e proteger os mais vulneráveis desde os primeiros dias de vida”, afirmou a parlamentar.