Devido ao risco iminente de desabamento e à vida de visitantes,o Ministério Público Federal (MPF) recomendou o fechamento do mirante turístico, em Japaratinga, no litoral norte de Alagoas,  local  até que obras estruturais sejam realizadas. A recomendação foi enviada à Prefeitura, a responsáveis pela exploração comercial do espaço e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

Conforme o MPF, o local funciona em área federal ocupada irregularmente. Segundo laudos da Defesa Civil Estadual, o mirante está situado em uma encosta com erosão acentuada e risco de deslizamento, além disso, o equipamento  não possui proteção adequada, como guarda-corpos e mesmo assim continua recebendo turistas. Um ponto comercial vizinho, que já havia sido interditado anteriormente seguia sendo usado como vitrine e depósito.

Foi dado pelo MPF o prazo de 15 dias para que a área seja completamente isolada para impedir o acesso de pessoas e veículos. Os responsáveis comerciais também devem interromper qualquer uso do espaço até que as obras de contenção e segurança  sejam feitas.

A ocupação da área pertencente à União por ser um Terreno de Marinha também deve ser regularizada junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o IMA também deve suspender a emissão ou renovação de licenças ambientais para atividades na área até que os problemas sejam resolvidos.

Entenda:

A situação vem sendo investigada desde 2022 pelo Ministério Publico Federal. De acordo com relatórios da Defesa Civil,  além da instabilidade do solo e da erosão natural da barreira onde o mirante se encontra, há registros de crateras, rachaduras no piso e falhas na contenção da encosta. Fatores como chuvas intensas, infiltrações e o avanço do mar aumentam o risco de novos deslizamentos.

Apesar dos alertas anteriores, nenhuma obra foi realizada até o momento. A recomendação do fechamento foi feita após uma vistoria realizada pela Defesa Civil em maio deste ano. Segundo a assessoria do MPF a recomendação também foi encaminhada à Defesa Civil Estadual e à SPU para fiscalização e acompanhamento. “Os responsáveis têm 10 dias para informar se pretendem cumprir as medidas. Caso contrário, poderão responder por omissão”, informou.

*Com Ascom MPF