Nesta terça-feira (27), a vereadora Teca Nelma cobrou que a lei de sua autoria, Maria da Penha vai à Escola, seja colocada em vigor nas escolas com urgência. A parlamentar destacou a crescente nos casos de violência contra a mulher, durante sessão na Câmara de Maceió. Ela também repudiou as falas direcionadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma reunião no Senado que ocorreu hoje.
A vereadora destacou dados do Atlas da Violência, divulgado este mês, indicando que enquanto os homicídios gerais no Brasil ficaram estagnados, a violência contra a mulher disparou em 2023. Para a parlamentar, o combate à violência contra a mulher é feito através de políticas públicas e no trabalho de prevenção. Ela cobrou que a Prefeitura de Maceió ponha em prática a lei Maria da Penha vai à Escola.
“Um programa que não é discurso, não é promessa, não é intenção. É lei. E é obrigação do poder público executá-lo. Esse programa vai levar para as escolas da rede pública municipal ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e sobre o combate à violência de gênero”, explica.
A lei busca impulsionar reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar os estudantes sobre as violências domésticas e familiares, prevenindo práticas de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais; capacitar educadores e também os Conselheiros Tutelares, para que atuem na desconstrução dessa cultura de violência e discriminação. Além de incentivar a denúncia dos casos.
Ainda durante a sessão, Teca declarou repudio às falas direcionadas à ministra Marina Silva, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27). Na ocasião, o senador Plínio Valério (AM), afirmou querer separar a mulher da ministra porque a primeira merecia respeito e a segunda, não. Já o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que a ministra deveria se pôr no lugar dela.
“Hoje um senador falou para a ministra que ela deveria se pôr no seu devido lugar. E o lugar da mulher, como ministra, no Congresso Nacional, é exatamente aquele. O lugar que a gente pode ocupar é qualquer um. Não tem nenhum homem que vá minimizar os espaços que nós podemos ocupar”, finalizou