Uma operação conjunta realizada, nesta quinta-feira (22), pelas forças de segurança e a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz) resultou na autuação de uma empresa em Maceió por comercializar bebidas alcoólicas sem documentação fiscal. O valor da autuação ultrapassa os R$ 100 mil.
A ação teve início após informações indicarem que uma carga de bebidas poderia ter origem criminosa. Após diligências, foi constatado que, embora a mercadoria não fosse fruto de roubo, ela estava sendo comercializada sem nota fiscal — configurando infração tributária.
Diante da irregularidade, fiscais da SEFAZ/AL autuaram a empresa e apreenderam a carga até que a situação seja regularizada. A empresa efetuou o recolhimento dos tributos devidos, o que evitou sanções penais imediatas.
O delegado João Marcello Almeida, que coordenou a operação, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos no combate à sonegação. “A sonegação de tributos, além de representar prejuízo direto aos cofres públicos, desequilibra a livre concorrência, penalizando comerciantes que atuam legalmente.”, disse a autoridade.
Apesar da gravidade da infração, ninguém foi preso, já que a conduta é tratada como infração de natureza administrativa e fiscal, e será apurada em processo específico.
A operação foi coordenada pela Seção de Roubos de Cargas da DRACCO, com apoio da Chefia de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do 12º Batalhão da Polícia Militar e da Sefaz.
*Com Ascom PCAL