Recursos serão depositados nas contas municipais nesta sexta-feira
Os municípios de Alagoas recebem nesta sexta-feira, 9, um dos mais importantes repasses para a administração pública. Será creditado nas contas das prefeituras o 1º decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios. A União envia para Alagoas R$193,8 milhões, valor líquido e que pode ser utilizado sem carimbo de destinação.
No cenário nacional, esse decêndio do FPM corresponde a R$ 8.654.338.757,74, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió vai receber R$36,9 milhões do FPM e Arapiraca R$8 milhões. Os menores valores são depositados para 29 municípios com coeficiente 0,6, e corresponde a R$ 783 mil para cada prefeitura.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 10,94%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 18,13% no decêndio.
Os cálculos mostram que a arrecadação da base do FPM cresceu R$ 4,74 bilhões no primeiro decêndio de maio de 2025, passando de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões neste ano. O principal fator que explica esse crescimento, foi a arrecadação do IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital (+R$ 2,59 bilhões ou crescimento de 46%). Também contribuiu significativamente, o IRPJ, que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 30,99 bilhões para R$ 32,72 bilhões (+ R$ 1,73 bilhão ou crescimento de 6%), segundo aponta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
