Nesta catequese, vamos apresentar o papel e a missão do Papa na Igreja. Já sabemos que Pedro e seus sucessores têm a missão de apascentar o rebanho de Cristo. Mas como isso se modaliza? Tomemos por guia a sã doutrina da Igreja, expressa em seu magistério autêntico.

Os pastores sagrados, dos quais se destaca o Romano Pontífice, são continuadores, ao seu modo e conforme uma vocação específica, da missão da Igreja, que, por sua vez, tem a missão messiânica de Jesus. Até com justeza afirma-se que “a Igreja é o prolongamento da encarnação do Verbo na história”. A frase deve ser entendida na perspectiva de que a missão da Igreja é dar continuidade à missão do Salvador.

Jesus ressuscitado, antes de subir para o Pai, outorga à sua Igreja a seguinte missão: “Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo” (Mt 28, 18-20).

Estas palavras de Jesus, contendo o encargo da missão apostólica, podem ser resumidas naquilo que se convencionou chamar de Tria Munera, isto é, os três “ofícios” da comunidade eclesial: missão de santificar, missão de governar e missão de ensinar. Os Tria Munera perfazem a razão de ser da missão confiada por Cristo à sua Igreja. São traços essenciais da missão evangelizadora da Igreja de Cristo. Convém observar, sobre este ponto, que os Tria Munera se fundamentam no próprio Senhor Jesus, que é o Mestre por excelência (Mt 23,10), o Pastor Supremo (Jo 10,11) e o único e definitivo Sumo Sacerdote (Hb 8,1).

Todo fiel batizado participa, de alguma maneira, dessa missão tríplice. O Bispo de Roma também, pois é um fiel de Cristo. Mas ele tem uma maneira específica de exercer propriamente a missão confiada a ele pelo Bom Pastor. O decreto conciliar Christus Dominus nos ensina: “Cristo deu aos Apóstolos e aos seus sucessores o mandato e o poder de ensinar todas as gentes, de santificar os homens na verdade e de os apascentar. Por isso, foram os bispos constituídos, pelo Espírito Santo que lhes foi dado, verdadeiros e autênticos mestres, pontífices e pastores” (n. 2).

E ainda: “Nesta Igreja de Cristo, o Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, a quem o mesmo Cristo mandou que apascentasse as suas ovelhas e os seus cordeiros, está revestido, por instituição divina, de poder supremo, pleno, imediato e universal, em ordem à cura das almas. Por isso, tendo sido enviado como pastor de todos os fiéis para promover o bem comum da Igreja universal e o de cada uma das igrejas particulares, ele tem a supremacia do poder ordinário sobre todas as igrejas.”

A Missão de Ensinar do Bispo de Roma

Devendo confirmar os irmãos na fé, o Papa é o grande servidor da verdade, que deve fazer ecoar o evangelho do Reino de Deus. Recordemos que o Papa, para ser mestre na fé, é, antes, discípulo do Senhor Jesus, cuja missão se dá a partir da audição amorosa da Palavra divina. Na Igreja, a rigor, um só é o mestre, o Cristo (cf. Mt 23,10); é na fidelidade à verdade de Cristo que o Santo Padre ensina o povo de Deus. "A minha doutrina não é minha, mas daquele que me enviou" (Jo 7,16); podem-se aplicar ao Papa, perfeitamente, estas palavras do próprio Jesus.

O cânon 756 sublinha que o Sumo Pontífice é o responsável pelo anúncio evangélico no mundo inteiro. Ele é o coordenador e diretor supremo das obras e cooperações missionárias (c. 782).

No Concílio Vaticano I (1869-1871), foi proclamado o dogma da infalibilidade papal, que afirma ser o Papa isento de erro ao ensinar solenemente sobre fé e moral enquanto pastor universal da Igreja:

"O Romano Pontífice, quando fala ex cathedra – isto é, quando, no desempenho do múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define, com sua suprema autoridade apostólica, que determinada doutrina referente à fé e à moral deve ser sustentada por toda a Igreja –, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa do bem-aventurado Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual o Redentor quis que estivesse munida a sua Igreja quando deve definir alguma doutrina referente à fé e aos costumes; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são, por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis." (DS 3074, Constituição Apostólica Pastor Aeternus, Concílio Vaticano I).

Este dogma, embora proclamado recentemente, faz eco ao sentido comum da Igreja: "Roma locuta, causa finita est", ou seja, Roma falou, está encerrada a questão! Nos assuntos mais solenes, o Santo Padre é assistido pelo Espírito Santo, conforme a fé da Igreja.

A razão do carisma da infalibilidade é assim posta pelo Catecismo da Igreja Católica:

"Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos Apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, Ele que é a Verdade." (889)

E mais adiante:

"O múnus pastoral do Magistério está, assim, ordenado a velar por que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta." (890).

Comentando esta verdade de fé, o Pe. Leo Trese explica. Segue a reprodução, longa, mas necessária:

"Este atributo significa simplesmente que a Igreja (seja na pessoa do Papa ou de todos os bispos juntos, sob o Papa) não pode errar quando proclama solenemente que certa matéria de crença ou de conduta foi revelada por Deus e deve ser aceita e seguida por todos.

A promessa de Cristo 'Eu estarei convosco todos os dias, até o fim do mundo' (Mt 28,20) não teria sentido se a sua Igreja não fosse infalível. Certamente, Jesus não estaria com a sua Igreja se a permitisse cair em erro em matérias essenciais à salvação.

O católico sabe que o Papa pode pecar, como qualquer homem. Sabe que as opiniões pessoais do Papa têm a força que a sua sabedoria humana lhes possa dar. Mas também sabe que, quando o Papa pública e solenemente declara que certas verdades foram reveladas por Cristo, seja pessoalmente ou por meio de seus Apóstolos, o sucessor de Pedro não pode errar.

Jesus não estabeleceu uma Igreja que pudesse desencaminhar os homens. O direito de falar em nome de Cristo e de ser escutada é o atributo (ou qualidade) da Igreja Católica a que chamamos 'autoridade'. A certeza de estar livre de erro quando proclama solenemente as verdades de Deus à Igreja universal é o atributo a que chamamos 'infalibilidade' (A fé explicada, pp. 182-183)."

O ensino do Papa, enquanto expressão da fé da Igreja, se dá de diversos modos: ordinário e extraordinário. 

A segunda forma de ensino deve ser acolhida irrevogavelmente; é exigida a adesão da fé, pois trata-se de um ensino vinculante. A primeira forma, mesmo sem as solenidades desta última, deve ser acatada com obediência filial. Seja como for, recordemos as palavras que Jesus pronunciou ao colégio apostólico, do qual Pedro é o cabeça:

"Em verdade vos digo: tudo o que ligardes sobre a terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes sobre a terra será também desligado no céu" (Mt 18,18).

E, em outra ocasião, afirmou:

"Quem vos ouve, a mim ouve; e quem vos rejeita, a mim rejeita; e quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou" (Lc 10,16).

Por meio dos pronunciamentos papais — Encíclicas, Constituições Apostólicas, Cartas Apostólicas, Exortações Apostólicas, Decretos, homilias, catequeses etc. — a voz de Pedro continua a ecoar na Igreja e no mundo, apresentando para a humanidade de cada época o evangelho eterno do Deus vivo, para ser acolhido na fé. No esteio de uma Igreja essencialmente missionária, destaca-se o labor do Santo Padre em suas visitas apostólicas, maneira de exercer a caridade pastoral e o ensino às suas ovelhas que estão dispersas pela face da terra.

Concluamos esta seção evocando as iluminadoras palavras contidas no Concílio Vaticano II ao manifestar o munus docendi dos bispos:

"Entre os principais encargos dos Bispos, ocupa lugar preeminente a pregação do Evangelho. Os Bispos são os arautos da fé que conduzem novos discípulos para Deus. Dotados da autoridade de Cristo, são doutores autênticos, que pregam ao povo a eles confiado a fé que se deve crer e aplicar na vida prática; ilustrando-a sob a luz do Espírito Santo e tirando do tesouro da revelação coisas novas e antigas (cfr. Mt. 13,52), fazem-no frutificar e solicitamente afastam os erros que ameaçam o seu rebanho (cfr. 2Tm. 4, 1-4)" (LG, n. 25).

A Missão de Santificar do Bispo de Roma

O Papa exerce esta missão na condição de Sumo Sacerdote, não apenas da Igreja de Roma, mas da Igreja espalhada pelo orbe terrestre. Sendo Bispo de Roma, o Papa tem todas as atribuições que um bispo possui em sua diocese: presidir o Sacrifício Eucarístico, ápice da vida da Igreja, e administrar os demais sacramentos. Celebra a Sagrada Liturgia, por meio da qual "Deus é glorificado e os homens são santificados" (SC, n.07). Reza pelas necessidades da Igreja e do mundo e abençoa os fiéis.

Ele é o moderador da vida litúrgica na Igreja universal, custódio da vida sacramental. Ele emite regras de caráter universal em matéria litúrgica, para que sejam observadas em toda parte. Cabe a ele aprovar e determinar o que se requer para a validade dos sacramentos, bem como para sua celebração, administração e recepção lícita, além de aprovar os rituais a serem utilizados (cf. Cânon 841 do CIC de 1983). Também é sua missão conceder indulgências em benefício dos fiéis vivos e falecidos (cânon 995) e tem a faculdade de ouvir confissões no mundo inteiro (c. 967 § 1).

No tocante ao Sacramento do Matrimônio, cabe ao Santo Padre:

"Declarar autenticamente quando é que o direito divino proíbe ou dirime o matrimônio" (cânon 1075).

Além disso, pode dissolver um matrimônio ratificado que, no entanto, não foi consumado (cc. 1142 e 1698).

É de sua competência "estabelecer, transferir, abolir dias festivos e dias de penitência comuns a toda a Igreja" (cânon 1244). Tem o direito nativo de ser sepultado em uma Igreja (c. 1242).

A Missão de Governar do Bispo de Roma

O Santo Padre possui uma potestade, isto é, um poder conferido por Cristo, que tem as seguintes características: "ordinário, supremo, pleno, imediato e universal, que pode exercer sempre livremente" (cânon 330).

Recordemos que o poder, no vocabulário do Evangelho, se traduz em serviço! Na Igreja, o Senhor Jesus colocou homens a serviço de sua grei; são chamados a servir, representando o Senhor que "veio para servir e não para ser servido" (cf. Mt 20,28).

O Bispo de Roma exerce seu serviço/poder não como um monarca absoluto, mas no interior de uma comunhão hierárquica desejada por Cristo em sua Igreja. Ele é posto por Deus para ser "o perpétuo e visível fundamento da unidade, não só dos Bispos, mas também da multidão dos fiéis" (Lumen Gentium, nº 21).

Este poder, repitamos sempre, deve ser exercido evangelicamente e não ao modo dos "reinos e nações" (cf. Mt 20,26). Um poder/serviço amplo, pois ampla é a missão do Pontífice Romano, cujo limite, naturalmente, é o direito divino, seja natural, seja positivado, animado pelo amor a Cristo, condição única exigida por Jesus para aqueles que farão as suas vezes frente ao rebanho (cf. Jo 21,15-17).

Concretamente, no campo deste munus regendi, a missão de Pedro é exercida quando cabe a ele, conforme a atual disciplina eclesiástica:

• Convocar e presidir o Concílio Ecumênico (c. 338);
• Promulgar os decretos conciliares (c. 341);
• Estabelecer normas que devem ser universalmente aceitas, pois é o supremo legislador;
• Nomear e confirmar os presbíteros que serão ordenados no grau do episcopado (c. 377);
• Administrar, em instância superior, a justiça eclesiástica (c. 1417 § 1).

É competência do Santo Padre, enquanto cabeça do colégio episcopal, convocar e presidir o Sínodo dos Bispos (cc. 342-348).

O Santo Padre é o responsável por nomear os Cardeais, seus colaboradores diretos, aqueles que terão a missão de eleger o próximo Papa quando a Sé estiver vacante (cânon 348). Ele envia legados para as diversas regiões da terra para missão específica (c. 362).

É o administrador geral de todos os bens eclesiásticos (c. 1256). O Papa é a instância suprema no que diz respeito à administração da justiça eclesiástica (c. 1404). Contra uma sentença do Romano Pontífice, não há apelação (c. 333 § 3). Pode dispensar da obrigação do celibato (c. 291).

Vemos, assim, como é exigente e abrangente a missão que Cristo atribuiu ao apóstolo Pedro e aos seus sucessores. Antes de criticar o Papa, devemos rezar por ele, a fim de que desempenhe com fidelidade o encargo que Jesus Cristo, príncipe dos pastores, amorosamente confiou ao seu servo, representante na terra.

Na última catequese da série, veremos como se elege um Papa. Até lá.

Pe. Sérgio Ricardo Soares de Oliveira
Pároco da Paróquia Universitária Santa Teresinha de Lisieux, Doutora da Igreja.