A Escola Superior da Magistratura (Esmal) disponibilizará duas bolsas de estudo para candidatos autodeclarados negros na turma da pós-graduação integrada em Direito Processual. Os interessados devem preencher e enviar a autodeclaração para o e-mail posgraduacao@tjal.jus.br até o dia 31 de março, quando se encerram as inscrições.
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Os participantes que realizarem a inscrição sob essas condições serão convocados, por meio de edital específico, para se submeterem ao processo de heteroidentificação.
Após essa etapa, os candidatos que tiverem suas autodeclarações deferidas estarão aptos a realizar a inscrição definitiva no curso, conforme a ordem cronológica de envio da documentação e sua admissão pela Esmal, sujeitando-se a todas as demais regras previstas no edital e no contrato do curso.
