O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião para discutir os avanços na gestão compartilhada da Coleção Perseverança, recentemente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O encontro foi conduzido pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de comunidades tradicionais, e contou com a participação de representantes do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).
O objetivo da reunião foi dar continuidade ao processo iniciado após o tombamento da coleção, debatendo a criação de um comitê interinstitucional composto pelo IPHAN, IHGAL e representantes das Casas de Axé de Alagoas. A proposta do comitê é discutir a formalização da gestão compartilhada da Coleção Perseverança, garantindo o acesso das comunidades religiosas de matriz africana aos objetos sagrados da coleção.
A ideia é elaborar um protocolo de compromissos entre as partes envolvidas, o que foi bem recebido pelo IHGAL. Durante o encontro, Eliabe Soares destacou a importância de garantir o acesso dos povos de religiões de matriz africana aos itens sagrados que estão sob a guarda do IHGAL desde a década de 1950.
Outro ponto discutido foi a necessidade de um instrumento formal para a gestão compartilhada, com a possível expedição de uma recomendação para o IHGAL, em vez de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que dependeria da vontade das partes envolvidas. O procurador enfatizou a necessidade de um diálogo contínuo para que as comunidades possam entender seus direitos culturais e religiosos e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para as religiões afro-brasileiras.
A Coleção Perseverança é um dos principais registros da memória religiosa afro-brasileira em Alagoas. Constituída por objetos apreendidos de terreiros durante a repressão policial conhecida como "Quebra de Xangô" em 1949, a coleção foi incorporada ao IHGAL e representa um importante testemunho da resistência cultural negra no Brasil.
O IHGAL também sugeriu a formação de pequenos grupos de trabalho focados em temas como proteção do patrimônio cultural, financiamento e gestão compartilhada, cujos resultados serão reunidos em uma audiência pública.
*Com Assessoria
