Com o objetivo de acelerar a regulamentação da reforma tributária, os líderes da Câmara concordaram em suspender as reuniões de comissões temáticas agendadas para esta semana.  A única exceção é o colegiado voltado a ações sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), durante um almoço nesta terça-feira 9. À noite, os deputados devem votar a urgência da primeira proposta de regulamentação para levá-la direto ao plenário.

Os líderes partidários também discutem analisar nesta terça a proposta que trata do Novo Ensino Médio, como parte de um esforço concentrado para debruçar sobre todas as pautas pendentes até quinta-feira e “antecipar” o recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.

O mesmo expediente foi utilizado por Lira no ano passado, quando focou todos os esforços da Câmara na votação da emenda à Constituição que deu origem à reforma tributária.

O Congresso Nacional promulgou o texto da reforma em dezembro de 2023, mas há uma série de pontos a serem regulamentados por leis complementares. Para ela começar a valer de fato, ao menos 71 dispositivos precisam de deliberação.

Na semana passada, os deputados do grupo de trabalho que analisou o primeiro projeto de regulamentação divulgaram um parecer. O texto ainda precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado.