O Ministério da Saúde lançou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil, na última quarta-feira (15), visando preencher vagas disponíveis em várias regiões do país, especialmente devido às aprovações dos médicos nas residências médicas.
Em Alagoas, 60 vagas foram disponibilizadas em 33 municípios, representando um avanço significativo para fortalecer o atendimento médico em áreas prioritárias.
No total, o programa oferece 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios em todo o Brasil. Nesta fase, os gestores municipais e do Distrito Federal têm até o dia 22 de maio para indicar quantas vagas desejam preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde dará início ao chamamento dos profissionais.
Confira o quadro de vagas
Além da reposição de vagas, o edital também contempla a abertura de 66 novas vagas destinadas às populações quilombolas, residentes em assentamentos rurais, reservas extrativistas e comunidades ribeirinhas. O objetivo é garantir o acesso à saúde nessas áreas de difícil provimento e fixação de profissionais.
"Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social - 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) expandiu-se por meio da modalidade de coparticipação entre estados e municípios. Nesse modelo de contratação, o valor da bolsa-formação do médico do município (R$12.386,50) é descontado do Piso de Atenção Primária, proporcionando uma reposição mais ágil do profissional. Os custos com auxílio moradia e alimentação do médico continuam a cargo do município.
Neste edital, são disponibilizadas 158 vagas em 107 municípios de alta vulnerabilidade, anteriormente abrangidos pela modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas integralmente pelo governo federal. Isso visa a promover uma permanência mais duradoura desses profissionais nessas localidades.
Acesse aqui o edital e o cronograma desta etapa.
*Com Assessoria
