Um homem que estuprou uma menina de 12 anos na zona rural do município de Palestina, em Alagoas, foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável, que aconteceu no ano de 2021.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e os autos do processo, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina. 

Vale ressaltar ainda que a vítima tem grau de parentesco com o seu agressor. Durante as investigações, ele confessou ter sido o autor do crime.

De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848/1940), estupro de vulnerável consiste na conjunção carnal ou na prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade, com previsão de reclusão de oito a 15 anos.

O promotor de Justiça Ramon Formiga informa que o MPAL recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena e agravar o regime de cumprimento. “Acreditamos que algumas circunstâncias precisam ser reavaliadas pelo Judiciário”, destacou.

*Com Ascom MPAL