Conscientizar homens com histórico de violência contra a mulher buscando reduzir a reincidência dos casos de agressão e, consequentemente, evitar feminicídios. Essa é a proposta de um projeto da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) tem como objetivo recuperar homem agressor. Batizado de Defensoria pela Paz, o projeto foi lançado no início de abril.

Segundo Defensoria, além de recuperar o homem agressor, o projeto visa garantir a proteção à mulher, romper o ciclo de violência e promover a paz nos lares alagoanos.

A iniciativa consiste na implementação de programas de atendimento voltado à educação de homens agressores em casos de violência doméstica, por meio da criação de grupos reflexivos.

“Objetiva-se com o grupo reflexivo  que ele contribua para a promoção de mudanças comportamentais, propiciando um espaço reflexivo-dialógico, que possibilite aos participantes compreenderem os motivos que o levaram a emitir comportamentos violentos em seu ambiente familiar, gerando senso de responsabilidade perante as consequências dos atos. São ações que promovem a cultura de paz, e possam contribuir para a quebra de ciclos de violência”, explica a defensora pública Lidiane Kristhine Rocha Monteiro, uma das idealizadoras do projeto.

Ao CadaMinuto, a defensora explicou ainda que os participantes serão encaminhados para integrar os grupos reflexivos pelo Poder Judiciário, como resultado do estabelecimento de medidas protetivas de urgência ou condição de pena alternativa.

O projeto funcionará por meio de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e os municípios, que cederão equipe técnica com psicólogo e assistente social para atuação no grupo. 

As reuniões devem acontecer quinzenalmente pelo período mínimo de dois meses, para permitir a participação do homem em, ao menos, quatro encontros. A frequência na reunião será controlada mediante lista de presença, a ser assinada pelos participantes e encaminhada ao término do período trimestral ao Juízo e à Defensoria Pública.

Entre os temas das reuniões estarão a Lei Maria da Penha e as formas de violência doméstica, discussão sobre masculinidade e o papel do homem no combate à violência doméstica, discussão sobre dependência química e seu papel na violência doméstica.

Além de Lidiane Kristine, também assinam a idealização do projeto os defensores públicos Lucas Monteiro Valença,  Mariana Soares Braga Lages, Roana Couto do Nascimento Couto, Diego Cury-Rad Barbosa, Lívia Azevedo de Carvalho e Thiago Garcia Carniato.

A defensora Mariana Soares Braga Lages, que atua na defesa dos homens acusados de violência doméstica em Maceió,  ressaltou que o programa consiste na implementação de programas de atendimento voltados à educação de homens agressores em casos de violência doméstica.

“É preciso desconstruir a cultura machista para alcançarmos a equidade de gênero, e só conseguiremos romper essa cultura machista através do diálogo com esses homens. Já vimos que a punição retributiva clássica do direito penal não é capaz de promover uma reflexão, uma mudança de comportamento por parte desses homens agressores. O cárcere não transformará aquele homem que oprime, maltrata, ameaça e espanca uma mulher em um homem respeitador. Daí a importância de grupos reflexivos como este que está sendo lançado pela Defensoria Pública hoje, para que haja uma conscientização do público masculino acerca do conteúdo e da Lei Maria da Penha”, salientou Mariana Lages.