Nós mulheres somos continuamente atravessadas por diversas violências de gênero que são reflexos de uma sociedade onde a mulher existe numa condição de sub-humanidade, uma vez que nossos corpos são alvejados continuamente – sejam nas reiteradas práticas de assédio, na cultura do estupro, na violência obstétrica, nas agressões físicas e nos feminicídios – e os frutos dos nossos corpos também. 

Nos referimos aqui a nossas filhos e filhos que no contexto da violência gênero são utilizados por certos genitores como armas para execução de um brutal tipo de violência: a violência maternal. Este tipo de violência ocorre quando são impostas as mulheres mães, sofrimento, seja porque os genitores maltratam os nossos filhos e filhas, seja porque os abandonam ou praticam a alienação parental e os afastam de suas mães ou usam o próprio estado para atacar a nós mulheres e a nossa maternidade. 

As instituições como conselhos tutelares, tribunais de justiça e escolas, muitas vezes, reiteram esse tipo de violência ao servirem de instrumento para a violentar ainda mais estas mães, quando certos genitores se utilizam dessas instituições para punir suas ex-companheiras. O caso da mãe Ellen Melo, infelizmente, não é só um caso raro e isolado. Ela foi afastada dos seus filhos por meio de um Termo de Responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar, Região II de Arapiraca, no dia 8 de novembro de 2023 a pedido do genitor dos seus filhos.

 Ela tomou conhecimento que havia sido denunciada no Conselho Tutelar por meio de mensagem de whatsApp do seu ex-esposo dizendo que ela estava proibida de se aproximar dos seus filhos. As conselheiras tutelares emitiram este termo sem averiguar bem a situação e ofertaram ao ex-esposo o que ele precisava para impetrar uma ação judicial e conseguir uma tutela de urgência. Acontece que o processo já dura quatro meses e nestes 110 dias ela só pôde conviver com seu filho mais novo por apenas, 21 dias dois finais de semana ao mês) , enquanto que o mais velho há mais de três meses que não volta pra casa. Há uma violência processual e moral quando esta mãe tem a sua maternidade colocada em xeque e a usurpam da convivência dos seus filhos.

 As escolas dos seus filhos implementam a ordem do pai que dita a não aproximação entre mãe e filhos. Já o processo judicial, não deferem a petição impetrada há meses, onde a mãe só pede para passar mais tempo com os filhos enquanto o processo não é finalizado. Nós mulheres unidas que subscrevemos abaixo pedimos justiça por esta mãe e seus filhos. Que o vínculo materno não seja perturbado pela violência de gênero que penaliza cruelmente essas crianças e essa mãe. Que nossas instituições se atentem para este tipo de violência brutal: a violência maternal. 

Que os tribunais de justiça apliquem o protocolo dos julgamentos sob a perspectiva de gênero. Que aos conselhos tutelares, hoje, em sua grande maioria, aparelhados ideologicamente por vertentes que fortalecem a ideologia patriarcal, sejam ofertadas formações para preparar a equipe para identificar e frear a violência de gênero. Que possamos ter em breve uma sociedade onde as ordens dos homens não continuem vitimando a nós mulheres, nem muito menos as nossas filhas e filhos! Avante! Alagoas, 04/04/2024 

Assinam esta Nota as Mulheres – militantes feministas, dirigentes partidárias, religiosas e Entidades diversas que constroem e fazem parte do COLETIVO LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICÍDIO ALAGOAS 1- Mônica Carvalho de Almeida; 2- Karim Manente; 3- Camila Paiva; 4- Mauriza Cabral; 5- Anne Caroline Fidelis; 6- Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas – AMADA; 7- Movimento dos Trabalhadores/as Sem Terra – MST; 8- Lenilda Lima Cut/AL; 9- Lenilda Luna - Movimento de Mulheres Olga Benario; 10- Zezé- União por moradia popular de Alagoas; 11- Theresa Siqueira; 12- Ísis Florescer; 13- Débora Nunes; 14- Eulina Neta; 15- Marluce Remígio - Movimento Negro Unificado de Alagoas- MNU); 16 -NUGEDIS - Núcleo de gênero, diversidade e sexualidade do IFAL, Campus Arapiraca; 17- Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais de Alagoas; 18- Rosangela Lima AMDEAL; 19- Renildes Ramos Sinteal; 20- Liz Souza Presidente PT Lagoa da Canoa; 21- Mariana Brandão Fontes; 22- Mandacaru - Núcleo de Pesquisa em Gênero, Saúde e Direitos Humanos; 23- Thaygrah Salvador; 24- Xiluva; 25- Francisca Lúcia - Secretaria de Mulheres do SINTEAL; 26- Andréa Pacheco de Mesquita- Frida Kahlo; 27- Amanda Ferraz; 28- Anastácia Neruda Nascimento Santos; 29- Ágatha Cássia Venceslau Ferreira Larissa Melo; 30- Jaqueline Lima - Grupo DIVERGE/UFAL - Grupo de Pesquisa e Extensão Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; 31- Carla Perdigão; 32- Vanessa Santana; 33- Sani Nogueira Braga; 34- Luana Angélica Tenório de Oliveira; 35- Patriciane Alves; 36- Erika Nicácio; 37- Cristina Alexandre; 38- Edijane Alves- Coletivo de mulheres PT Alagoas; 39- Cláudia Hardagh- presidente do diretório PT-Porto de Pedras; 40- Cinthia Pessoa – Secretária Estadual de Mulheres do PT-AL.