O uso e o ensino de linguagem neutra estão proibidos nas escolas municipais de Marechal Deodoro, incluindo material didático, documentos escolares e comunicação oficial. Aprovada na Câmara Municipal, a lei foi sancionada pelo prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa, o Cacau.

A sanção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (8).

Em seu artigo 2º, a lei esclarece que linguagem neutra se refere “ao uso de pronomes e terminologia que não fazem distinção de gênero, buscando eliminar referências tradicionalmente associadas a gêneros binários, como masculino e feminino”.

A justificativa é que “a proibição visa preservar o uso da língua portuguesa em sua forma tradicional, conforme estabelecido pela gramática normativa, e evitar confusões linguísticas que possam surgir com a introdução de pronomes e terminologia neutros”.

Em Alagoas, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei - de autoria do deputado Antonio Albuquerque - no mesmo sentido, vedando a utilização da linguagem neutra nas escolas da rede pública e privada de todo o estado.

A matéria foi vetada integralmente pelo Governo do Estado e o veto está entre os que serão votados na Casa, no retorno dos trabalhos no Plenário, depois do Carnaval.