O vereador em final de mandato é o beneficiado direto da janela partidária, que passa a valer de 7 de março a 5 de abril, no caso de o vereador pretender trocar de partido sem o risco de perder o mandato.

A legislação foi criada no Congresso para não deixar os detentores de mandato na mão, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificaram a instituição da fidelidade partidária.

Na prática, seis meses antes da eleição, quem estiver com a intenção de migrar de sigla, terá a oportunidade de se filiar em outra legenda, e o partido não poderá exigir a cadeira na Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. A regra vale também para 2026.

O TSE entende que o mandato de vereadores, deputados estaduais e federais pertence às agremiações partidárias.

Para a eleição deste ano, em Arapiraca, de prefeito e vereador, a montagem de chapas proporcionais estão a todo vapor.

O MDB largou na frente. Em 2020, o partido elegeu uma bancada de cinco vereadores (Rogério Nezinho, Léo Saturnino, Fábio Henrique, Márcio do Canaã e Doutora Fany.

Agora, em 2024, a pretensão é eleger entre sete e oito vereadores com uma chapa forte para também reeleger o prefeito Luciano Barbosa (MDB).

O time está praticamente escalado com Rogério Nezinho, Léo Saturnino, Doutora Fany, Márcio do Canaã e Wellington Magalhães, que assumiu a vaga com o falecimento de Fábio Henrique. O MDB está fortalecendo o grupo com os ex-vereadores Sargento Braz, Aurélia Fernandes, Josias Albuquerque, Dorje do Queijo e o secretário-executivo de Governo, Vytor Ferro.

O PDT do vice-governador Ronaldo Lessa, sob a articulação de Eli Mário Magalhães em Arapiraca, atua nos bastidores e também está montando uma chapa forte com o ex-vereador Moisés Machado e outras lideranças locais. Dois vereadores de mandato, Zé Carlinhos e Vicente do Remédio poderão migrar para o PDT ou PSB.

Os ditos vereadores “independentes” Thiago ML, Túlio Freire, Fábio Rogério, Pablo Fênix e Márcio Marques estão em conversas com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, para formar outra chapa proporcional em Arapiraca.