Dados divulgados, nesta terça-feira (10), pelo Ministério do Trabalho e Emprego apontam que 74 alagoanos foram resgatados de condições de trabalho análoga à escravidão em 2023. Com isso, Alagoas ficou na 10ª posição entre as federações com maior número de resgatados e o 4º entre os estados do Nordeste.
Segundo o MTE, em todo o Brasil foram resgatados 3.190 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão, em 2023. No período foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.
O Ministério do Trabalho atuou de forma tão incisiva no combate ao trabalho escravo no Brasil como em 2023, que resultou no maior número de resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias e no total de fiscalizações. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste veio em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram realizadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.
Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 117 fiscalizações.
Setores - O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 302, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.
O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.
Dados e denúncias - O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho, Radar SIT.
Total de resgate por Estado – 2023
- GO 739
- MG 651
- SP 392
- RS 334
- PI 158
- MA 107
- PR 101
- BA 87
- ES 77
- AL 74
- PA 74
- MS 70
- SC 62
- PB 62
- CE 40
- TO 38
- RR 37
- RJ 33
- PE 24
- RO 16
- MT 10
- AM 3
- DF 1
- RN 0
*com MTE
