A mineradora Braskem confirmou ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a retirada de todos os trabalhadores da área de risco decorrente do iminente colapso da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió. A empresa teve uma audiência com o órgão na tarde desta sexta-feira (1º).
A garantia de segurança da vida de trabalhadores abrange os empregados diretos e os funcionários de empresas prestadoras de serviço terceirizado.
O procurador Rodrigo Alencar obteve o compromisso da Braskem de só retomar as atividades na área de risco, inclusive as de vigilância patrimonial, após a mineradora comunicar o MPT/AL. Alencar também condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.
O MPT/AL reunirá novamente as partes na próxima quarta-feira (6), às 11h, em Maceió. Até a data, a Braskem deverá apresentar os planos de gerenciamento de risco, de monitoramento, de emergência e de evacuação na área ameaçada pelo colapso da mina 18.
A empresa também deverá inserir nos autos do inquérito civil a relação de todas as empresas prestadoras de serviço terceirizado, com os respectivos responsáveis pelo cumprimento da Norma Regulamentadora nº 22 do MTE, que trata da segurança dos trabalhadores em atividades de mineração.
Para a próxima audiência, a mineradora também deverá trazer profissionais da área de operação das atividades de preenchimento das minas para eventuais esclarecimentos técnicos.
Além do MPT/AL e da Braskem, participaram da audiência o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Élton Machado e representantes da Defesa Civil de Maceió, da Defesa Civil Estadual, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de Maceió e de Alagoas e do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe.
Para a próxima audiência, a mineradora também deverá trazer profissionais da área de operação das atividades de preenchimento das minas para eventuais esclarecimentos técnicos.
*Com MPT/AL
