A Justiça alagoana decidiu soltar os dois homens presos, na quarta-feira (30) ,durante uma operação da polícia que apreendeu cerca de 22 mil pés de maconha, em Mata Grande, no Sertão de Alagoas. A dupla foi liberada após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (31).
Conforme a decisão da Justiça, não houve um mandado judicial durante a prisão de um dos suspeitos, o que tornaria ação da polícia ilegal.
"O mero fato de ser o réu suposto proprietário de um imóvel onde ocorre o cultivo de vegetal proscrito não significa que, em sua residência, sequer contígua à plantação, ocorra a prática de crime permanente a autorizar o ingresso domiciliar desprovido de mandado judicial, sobretudo à míngua de urgência que justificasse o não retardamento da diligência para obtenção da devida autorização", diz um trecho da decisão.
Em uma segunda decisão, o magistrado considerou o fato de o suspeito não ter passagens pela polícia. Foram aplicadas medidas cautelares e o homem vai responder ao crime em liberdade provisória.
"Não se constatou a existência de outros processos criminais em desfavor do autuado, assim como a autoridade policial não anexou aos autos lista de outros inquéritos policiais nos quais ele figure como indiciado", completou.
O caso
Cerca de 20 mil pés de maconha foram apreendidos pela Polícia Militar em Mata Grande. A ação, realizada na quarta-feira, 30, também resultou na prisão de dois suspeitos e apreensão duas armas de fogo.
A assessoria de Comunicação da PMAL disse que as diligências iniciaram após o 9º Batalhão de Polícia Militar receber diversas denúncias sobre uma plantação de maconha na zona rural de Mata Grande. Para averiguar as informações, guarnições do Pelotão de Operações Especiais foram acionadas para a ocorrência.
Ao chegarem ao local, os militares constataram que havia uma plantação de maconha e no local se encontravam o suspeito, que confessou ser o proprietário da plantação de cerca de 20 mil pés de maconha e também o vigilante do local.
Além da droga, os policiais militares também apreenderam uma espingarda calibre 12 com seis cartuchos e um revólver calibre 38 com quatro munições.
O material apreendido e os dois suspeitos, dois homens de 33 e 39 anos, foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança Pública de Delmiro Gouveia, para os procedimentos cabíveis.