Será votado nesta sexta-feira (25), o relatório de uma sindicância contra o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas (CRF/AL). A sindicância resulta de uma denúncia apresentada por uma funcionária do órgão contra o ex-presidente, alegando ter sido vítima de assédio moral. Além disso, ela denunciou a prática de improbidade administrativa e outras irregularidades. A atual direção do CRF diz que há motivação política por trás da investigação, já que a conselheira federal por Alagoas teria tentado intimidar outros conselheiros.

Em contato com o Cada Minuto, o atual presidente do CRF em Alagoas, Daniel Fortes, explicou que em outubro de 2022, o presidente do Conselho solicitou o afastamento, e ele assumiu interinamente a presidência. De acordo com ele, o problema com a funcionária já foi conciliado. 

"Quando recebi a denúncia, que era realmente grave, pedi à servidora que protocolasse a queixa junto ao Conselho Regional, para que pudéssemos investigar. No entanto, ela afirmou que já havia registrado a denúncia no Conselho Federal e no Ministério Público do Trabalho", explicou.

O presidente também destacou que só poderia iniciar a apuração se a denúncia fosse formalizada ou se houvesse alguma evidência que justificasse a abertura do processo administrativo. "No entanto, ela recusou e mencionou ter sido orientada por um advogado a não fazê-lo", afirmou.

Daniel explicou que o Conselho Regional notificou o Conselho Federal de Farmácia. "A denúncia da funcionária no Ministério Público do Trabalho foi arquivada, mas o Conselho Federal instaurou uma sindicância", esclareceu.

Ele também mencionou que não apenas o presidente foi denunciado, mas também os demais diretores. Às vésperas da votação que aconteceria no final de julho, Daniel revelou que teve conhecimento de uma reunião considerada "secreta" entre os conselheiros e que uma conselheira federal por Alagoas teria tentado intimidar os outros.

“Nessa reunião, a conselheira teria exigido uma intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado”, disse. “Destituindo a diretoria eleita por voto da maioria dos farmacêuticos”. A sindicância tem caráter sigiloso.

"Ela não pode votar devido a conflitos de interesse, mas ela ocupa a presidência da comissão de tomada de contas do CFF. Fomos informados de que ela teria intimidado outros conselheiros, levando-os a recusarem se posicionar contra ela", afirmou.

“Conselho age de forma independente e imparcial”

O Cada Minuto contatou a conselheira Mônica Meira, que enviou uma nota de esclarecimento. De acordo com ela, o Conselho Federal, em cumprimento de uma de suas responsabilidades, recebeu uma denúncia, por meio do sistema de ouvidoria do órgão, sobre a prática de assédio moral, improbidade administrativa e outras irregularidades.

"O CFF decidiu, durante a Reunião Plenária Ordinária de dezembro de 2022, abrir uma sindicância para investigar os fatos em decorrência da denúncia recebida. É importante esclarecer que a sindicância instaurada tem a função de apurar os acontecimentos, ouvir pessoalmente os envolvidos e testemunhas, receber a defesa dos acusados e elaborar o relatório final, que será apresentado e apreciado pelos conselheiros federais em plenária", enfatizou.

A conselheira informou que desde o mês de julho o Conselho Federal tem tentado discutir em plenária o processo de sindicância, mas os denunciados têm feito esforços para impedir a leitura do relatório que documenta a denúncia. “De forma nunca vista antes, os denunciados tiveram acesso ao relatório, de forma antecipada, ao qual estão sendo investigados e os mesmos buscam incessantemente prorrogar a finalização do processo”.

No que diz respeito à intimidação, ela enfatizou que os conselheiros federais têm total autonomia e discernimento em relação às suas posições, e não há margem para influência em nenhuma circunstância ou decisão técnica no plenário do Conselho Federal. “O Conselho age de forma independente e imparcial”.

“Vale ressaltar que atuo como membro da Comissão de Tomada de Contas e não como presidente, ao contrário do que foi mencionado na referida matéria. Independentemente da minha posição dentro da CTC ou de qualquer outra comissão, é incorreto afirmar que eu ou qualquer outro conselheiro teria condições de influenciar os demais para que agissem de forma antiética.”