Teve início nesta semana o programa Desenrola Brasil, do governo federal, que facilita a renegociação de dívidas e tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. Em meio a tantas oportunidades de limpar o nome, é preciso que a população tenha cuidado para não cair em golpes e conseguir, de fato, cumprir com as parcelas dos acordos feitos.

O Cada Minuto conversou com o economista e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Anderson Henrique, que explicou como o programa funciona e deu dicas sobre o que fazer e o que evitar na hora de negociar as dívidas.

Confira, abaixo, a entrevista na íntegra:

Na prática, o que o Desenrola propõe para os que estão endividados?

O Desenrola é um programa emergencial de renegociação de dívidas para aqueles contribuintes que estão em órgãos de proteção ao crédito, como por exemplo o Serasa. Ele foi iniciado a partir do dia 17 de julho e a medida provisória 1.176 descreve duas faixas para o qual o programa pretende atingir. A segunda faixa, que começou na segunda-feira, 17, contempla aqueles contribuintes que têm dívidas de até R$ 100. Nesse caso, o nome negativo será suspenso de forma automática e aqueles que têm dívidas neste valor terão a possibilidade de renegociá-las com taxas de juros mais atrativas e prazos mais longos, considerando que a parcela mínima é de R$ 50. Vale ressaltar que, nessa faixa dois, serão contemplados aqueles aqueles clientes que possuem renda acima de dois salários mínimos e de até R$ 20 mil e não possuem Cadastro Único. Nesse caso da faixa dois, só serão negociadas dívidas junto a bancos e órgãos financeiros. A faixa um, que tem previsão de início em setembro, contemplará aqueles clientes que possuem renda de até dois salários mínimos ou que estão incluídos no Cadastro Único. Nesse caso, poderão ser negociadas dívidas de bancos, órgãos financeiros, energia elétrica, telefone, crediários junto a lojas, enfim, todas aquelas dívidas que, por falta de honradez no pagamento, os clientes se encontram com o nome negativado nos órgãos de processão a crédito. 

Vale destacar que o programa Desenrola vai prever a suspensão temporária da dívida de até R$ 100, mas, no caso de renegociação e o não cumprimento do novo acordo, o nome do indivíduo volta a ser negativado. É interessante que as pessoas possam buscar alternativas para quitá-las. Cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil possuem dívidas pequenas de até R$ 100 e, por conta disso, têm essa dificuldade de acesso a crédito. O programa pretende atingir cerca de 70 milhões de pessoas e tem como objetivo retomar o nível de crédito e estimular o consumo, a aquisição de bens e a demanda por serviços.

Em Alagoas, o Serasa aponta que quase 40% da população está endividada de alguma forma. Quais são os motivos que levam a esse cenário?

É um número que veio crescendo e foi intensificado sobretudo nos últimos cinco anos. A desaceleração da atividade econômica brasileira, o aumento no nível de desemprego, o aumento na taxa básica de juros, principalmente após a pandemia, dificultaram muito o cumprimento de acordos pré-programados. Os preços aumentaram na  economia do Brasil e, consequentemente, em Alagoas. E, diante desse cenário, as pessoas tiveram cada vez mais dificuldade para cumprir aqueles acordos que foram programados no passado. Então: cresceu a dificuldade de pagamento, aumentou o nível de desemprego, diminuíram as oportunidades de trabalho e tudo isso gerou esse cenário que nós conhecemos e estamos acompanhando nos últimos anos. Em Alagoas, não diferente dos outros estados, a situação também é, negativamente falando, destacada nesse ponto, sobretudo pela nossa baixa dinâmica econômica. Alagoas é um estado concentrado no setor de comércio e serviço, mas não oferece uma atratividade, uma dinâmica para a inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho. 

Em sua avaliação, esta oportunidade da negociação de dívidas é vantajosa para todos que estão contemplados nesta etapa?

A adesão é voluntária, mas eu a considero super vantajosa. Por quê? Porque o governo está agindo como intermediário na renegociação de dívidas e, também, um ponto importantíssimo é a possibilidade de taxas de juros menores. A segunda fase do programa, a parte da faixa um, vai contar com um sistema de 'leilão' de dívida, onde o montante pode ser negociado por vários bancos. E, de forma a beneficiar o contribuinte, aquele banco que oferecer a menor taxa de juros acaba sendo mais interessante para o compromisso financeiro do contribuinte, porque ele vai pagar menos juros, consequentemente uma menor parcela, um menor valor no final e se torna super vantajoso pra ele.

No momento de negociar as dívidas, o que é vantajoso e o que não é?

No momento de negociar dívidas, o mais vantajoso é, se possível, tentar quitá-las de uma vez. Neste caso os órgãos financeiros, os bancos, tendem a oferecer uma taxa de desconto bem maior em relação a juros, encargos e outros percentuais que são dos contratos. Nesse caso, se o contribuinte puder pagar à vista, ele vai ver que o fator de desconto na maioria dos casos acaba sendo mais significativo. No caso do parcelamento, tentar o menor número de parcelas possíveis, que, consequentemente, vai gerar um montante final menor quando comparado com parcelas maiores. Então, vale a pena fazer aquela aquela velha negociação diretamente com o banco, com o órgão financeiro e mostrando as opções.

Sobretudo levando em consideração o valor que ficou inicial da dívida. Por exemplo, se eu fiquei devendo mil reais, hoje a dívida pode ser bem maior, mas espera, tenta negociar com o banco em cima dos mil, mas essa diferença de entre o valor inicial e o valor atual, tenta diminuir o máximo possível. Outro ponto importante é não aceitar, se possível, troco, crédito, dinheiro que pode ser tomado de volta, porque isso é um novo empréstimo. Já há casos em que muitos bancos oferecem a possibilidade de troco. Troco é uma nova dívida. Então, tenta quitar essa dívida que está em atraso, verifica a sua situação financeira e, a partir daí, você cogita a possibilidade ou não de tomar um crédito, sobretudo diante de uma necessidade. 

Qual é a sua recomendação para os que estão interessados no programa e pretendem buscar uma forma de quitar as pendências financeiras?

No momento, seria mais interessante, primeiro renegociar dívidas antigas antes de pensar em contrair uma dívida nova, sobretudo no cenário atual em que os juros estão muito altos. Não é interessante tomar empréstimos, caso não exista uma necessidade, uma urgência ou algo importante.