A situação de um imóvel abandonado em Maceió foi tema de uma reunião realizada pelo Ministério Público de Alagoas nesta terça-feira (18) com representantes da Prefeitura de Maceió para tratar sobre uma denúncia de obra abandonada no bairro Mangabeiras há uma década. Após o encontro, chegou-se a um consenso de que a melhor solução para o caso é a arrecadação do imóvel pelo Município.
O promotor de Justiça Jorge Dória destacou a gravidade dos imóveis abandonados, que representam um sério problema para o desenvolvimento urbano da cidade. Além de contribuírem para a disseminação de doenças e insegurança pública, essas construções afetam negativamente a ordem urbanística, causando impactos visuais e paisagísticos que prejudicam o bem-estar dos moradores.
Em busca de uma resolução efetiva, o Ministério Público optou por dialogar com a Prefeitura de Maceió, levando em consideração a legislação que permite a arrecadação de imóveis abandonados pelo município, possibilitando a destinação adequada dessas propriedades em benefício do interesse urbanístico e social.
Enquanto o problema é enfrentado, o Município se comprometeu a adotar providências temporárias para minimizar as consequências, como reforçar a segurança para evitar que os edifícios abandonados sejam usados para atividades criminosas.
Além da situação específica do bairro Mangabeiras, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) assegurou que, dentro de 10 dias, apresentará ao Ministério Público as medidas adotadas em relação a outros imóveis abandonados em Maceió e a possibilidade de arrecadação dessas propriedades.
*com Ascom MPE
