Arthur Lira diz que Câmara vai votar marco temporal ainda nesta terça

30/05/2023 20:59 - Coluna Labafero
Por Coluna Labafero
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), confirmou que a Casa votará a proposta que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas ainda nesta terça-feira (30).

Em entrevista à imprensa, Lira  disse que o Congresso precisa "demonstrar ao Supremo  que está tratando a matéria com responsabilidade e em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol". O Supremo Tribunal Federal também analisa o tema.

"Não temos nada contra povos originários. Nem o Congresso tem, nem pode ser acusado disso. Agora, estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país já. Só temos 20% da área agricultável para agricultura e pecuária, e 66% de floresta nativa. Precisamos tratar desse assunto com coragem em algum momento", declarou Lira.

O texto em discussão na Câmara cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.

Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para o projeto. Isso permite a votação da proposta diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.

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