O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última semana, a volta do programa Mais Médicos em todo o Brasil. Mais de 15 mil vagas serão abertas em todo o país, com um investimento de mais de R$ 712 milhões do governo federal para a contratação destes profissionais.
Em Alagoas, a medida não foi recebida de maneira positiva pelo Sindicato dos Médicos do estado. A presidente do Sinmed, Sílvia Melo, defende que a alternativa mais eficaz para fixar médicos em cidades distantes dos centros urbanos, sobretudo os de difícil acesso e acentuada vulnerabilidade social, é a criação da Carreira Nacional de Médicos
“Infelizmente, ao invés de investir nessa proposta, o governo federal insiste na continuidade do Programa Mais Médicos, que agora voltou com algumas novidades para os que permanecerem mais tempo no programa, todavia, nada comparável ao emprego efetivo com carreira de Estado”, pontuou.
Ela enfatiza, ainda, que a categoria busca o acesso ao serviço público através de concurso, nos níveis federal, estadual e municipal: “Com salário digno, projetado num plano de carreira atraente”.
A sindicalista lamenta que o programa seja a única opção ofertada pelo governo federal aos médicos, e salienta que espera a prioridade a profissionais brasileiros.
“Esperamos que seja dada prioridade aos médicos brasileiros e, havendo necessidade de preenchimento de vagas por estrangeiros, que os candidatos sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação do Diploma”, frisou.
Sílvia destaca que é fundamental garantir assistência à saúde de todos, incluindo os cidadãos que habitam as comunidades mais carentes do país, “entretanto, a qualidade da assistência há de ser observada em primeiro plano, assegurando a estrutura adequada ao atendimento, e com profissionais capacitados para as boas práticas médicas”.
Segundo a presidente do Sinmed, a remuneração “deve ser, de fato, atraente do início ao fim”, e as demais condições anunciadas na reconstrução do programa devem referendar a valorização do trabalho médico, a ética e a dignidade das partes envolvidas.
Sobre o programa
Até o final de 2023, o governo federal estima que 28 mil profissionais serão fixados em todo o país, com foco nas áreas de extrema pobreza. A proposta é, ainda, promover o reconhecimento de médicos que fiquem ao menos quatro anos no programa.
Uma das principais razões identificadas pelo Ministério da Saúde para a alta rotatividade de profissionais é a desistência de médicos que procuram formação. Neste sentido, a estratégia vai contemplar a ampliação do número de vagas de residência nas áreas prioritárias para o SUS.
Também haverá incentivo a mestrado e pós-graduação em Atenção Primária à Saúde e Medicina da Família e Comunidade. A formação curricular será pautada conforme a realidade dos atendimentos médicos na atenção primária do SUS: o profissional terá repertório teórico aliado às experiências práticas para potencialização de sua atuação. A iniciativa deverá aumentar o número de pós-graduados stricto sensu com mestrado no Brasil, ampliando os conhecimentos científicos dos participantes.
Paralelamente, os médicos que permanecerem no programa por até quatro anos terão reconhecimento com o incentivo à prova de título de especialidade. A permanência do profissional no Mais Médicos também vai garantir auxílio de mais de 90% para o pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
