Deputado apresenta PL criando “licença menstrual” em Alagoas

17/02/2023 15:33 - Vanessa Alencar
Por redação
Image

Um dia depois que o Congresso da Espanha aprovou uma lei garantindo às mulheres licença remunerada do trabalho em caso de sintomas fortes relacionados à menstruação, o deputado estadual Silvio Camelo (PV) - que deve permanecer como líder do governo na Assembleia Legislativa (ALE) - protocolou um Projeto de Lei (PL) estabelecendo a "licença menstrual" no serviço público de Alagoas.

Conforme a matéria - protocolada no final da manhã desta sexta-feira (17) - as mulheres que trabalham na administração pública direta e indireta do Estado terão direito a licença remunerada de até cinco dias consecutivos, desde que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Na justificativa, o parlamentar alega que "a dismenorreia, como é conhecida a menstruação difícil, é uma causa comum de falta ao trabalho e a escola" e no, ambiente de trabalho, as faltas podem levar a descontos salariais e demissões.

Ele pontua ainda que "não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça".

 

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..