(Atualizada 19h04)

“Acredito que os Estados irão sofrer com queda de arrecadação durante estes primeiros meses do ano. Com essa diminuição da arrecadação, e com menos dinheiro em caixa, os Estados serão obrigados a fazer ajustes para recompor a receita.”.

A avaliação acima é do secretário de estado da Fazenda, George Santoro, e foi publicada nesta segunda-feira (6), no Twitter. 

Santoro repercutiu uma entrevista concedida por ele à jornalista Marta Watanabe, para o Valor Econômico, “sobre o início de ano difícil para os estados, ainda fruto do impacto das mudanças no ICMS impostas pelas Leis Complementares 192 e 194”.

Em resposta às postagens, um internauta questionou o atraso de mais de seis meses no pagamento, pelo Estado, de fornecedores, principalmente na área da saúde.

“Santoro, sabemos da queda de arrecadação do estado por parte dos impostos que foram retirados, mas, essa situação que está Alagoas com atraso em mais de 6 meses como mostram algumas notícias principalmente na saúde, está ficando cada dia mais preocupante! O que está havendo?”.

À noite, o secretário respondeu o seguinte ao internauta:

"Meu querido ano passado foi pago  +17% da base de receita da saúde quando o limite CF é de 12%.A decisão de pagar é do secretário da pasta. Pagamos mais de 300 mm do mínimo legal.Desconheço essa situação que vc está relatando. Se há situações assim é preciso identificar o motivo".

Entrevista

Na entrevista ao Valor Econômico, Santoro lembrou que, em Alagoas, houve redução de 20% na receita de ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis em janeiro deste ano, em relação a janeiro de 2022. 

Segundo ele, a perda não foi pior por conta do turismo, mas o quadro para esse ano será desafiador: “Os Estados vão começar 2023 com menos dinheiro em caixa e menos receita, o que tende a estressar um pouco a melhora fiscal conseguida a partir de 2020. Os Estados terão que fazer ajustes.”.