A Justiça alagoana retificou, nesta quarta-feira (19), a decisão que torna réu Alison José Bezerra da Silva, acusado de matar a esposa, a advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, com 14 facadas. Ontem (18), a decisão foi proferida como homicídio qualificado, após retificada, o crime foi tipificado como feminicídio.
"Analisando os autos, verifico que houve um erro material na decisão que recebeu a denúncia, quanto à capitulação do crime supostamente atribuído ao réu. Na decisão foi indicado que o promotor teria denunciado o réu nas penas do art. 121,§2º, I, III e IV do Código Penal, quando na verdade as qualificadoras do art. 121, §2º do Código Penal seriam as do incisos I, III e VI”, diz trecho da decisão.
O juiz Yulli Roter Maia acolheu denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e considerou que houve motivação por questão de gênero.
“Depreende-se ainda que o crime perpetrado pelo denunciado ocorreu contra a mulher (sua esposa) por razões da condição de sexo feminino, que consiste na violência doméstica e familiar. O motivo torpe está caracterizado pelo motivo de ciúme extremo que culminou na morte da vítima, a qual era vigiada o dia inteiro pelo denunciado, por câmeras de monitoramento instaladas na casa. O meio cruel também está caracterizado, uma vez que a vítima recebeu diversos golpes de faca, causando enorme sofrimento a ela, antes de falecer”, afirmou o magistrado.
O caso
O suspeito, identificado como Alisson Bezerra da Silva, de 44 anos, se envolveu em uma discussão com sua companheira, a advogada Maria Aparecida Bezerra, de 54 anos e após matá-la a golpes de faca, tentou contra a própria vida. Familiares acionaram o socorro e o suspeito foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE)
Em nota, o HGE informou que o paciente Alisson Bezerra da Silva foi submetido a procedimento cirúrgico devido a um golpe de arma branca na região do pescoço.
Quanto ao ferimento no tórax, após a realização de tomografia computadorizada, a equipe médica não observou gravidade.
