A Justiça alagoana decidiu manter preso um dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal João Assis Pinto Neto. O juiz Geraldo Cavalcante Amorim negou o pedido de liberdade provisória do preso identificado pelas iniciais J.M.G.A. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (13).
A defesa argumentou que o acusado tem condições pessoais favoráveis (não tem antecedentes criminais e é réu primário) e pediu a prisão preventiva por medidas cautelares. No entanto, a Justiça considerou que o homem agiu de forma cruel e fria, e que por isso, representa uma ameaça à ordem pública.
O magistrado afirmou em sua decisão que as medidas cautelares seriam insuficientes e que se posto em liberdade o acusado poderia encontrar os mesmos estímulos que o levaram a praticar o crime.
“Mostram-se insuficientes as medidas cautelares para a mitigação do risco à ordem pública, sendo necessária a manutenção da prisão preventiva do réu, até porque, caso posto em liberdade, encontrará os mesmos estímulos que, em tese, levaram-no a delinquir. Portanto, em face de todo o exposto, mantenho a prisão preventiva”, diz trecho da decisão.
No dia 29 de setembro, a Justiça alagoana acatou o pedido da defesa e concedeu liberdade a mulher presa por envolvimento na morte de João de Assis, e mãe de três outros acusados do crime. M.S.G. M deixou o sistema prisional no dia 28 de setembro.
A mulher estava presa desde o dia 29 de agosto, após as investigações apontarem que ela estava no estabelecimento no dia do crime e que teria limpado o sangue do auditor fiscal do local. Além disso, M.S.G.M também teria ajudado os filhos quando o corpo da vítima foi e o carro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) foram abandonados em um canavial.
O caso
O auditor fiscal João de Assis Pinto Neto, 62 anos, foi morto dentro do mercadinho que fiscalizava no bairro do Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió. Segundo as investigações ele foi assassinado pelos proprietários do local, após uma discussão.
O corpo do funcionário público foi encontrado carbonizado em um canavial, no Benedito Bentes. O Instituto de Medicina Legal (IML) apontou que ele foi morto por traumatismo craniano.
Cinco pessoas, quatro da mesma família, foram presas pelo assassinato de João de Assis. Uma mulher, os três filhos dela e um funcionário do mercadinho, onde o crime ocorreu.
Os envolvidos no assassinato estão presos e foram identificados como: João Marcos Gomes Araújo, Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo, Maria Selma Gomes Meira. o funcionário do mercadinho da família não teve o nome divulgado.