A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) denuncia um suposto caso ocorrido com o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Roberto Moura, na tarde dessa quinta-feira (29), no Presídio do Agreste, quando o mesmo teria sido coagido e ameaçado pelo diretor da instituição.
De acordo com as informações, o presidente da Comissão quanto o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Subseção de Arapiraca, advogado Thiago Rodrigo, estavam no presídio para acompanhar o caso de saúde de dois reeducandos e obter informações acerca das denúncias feitas recentemente pela Comissão referentes a maus tratos e torturas ocorridas naquele presídio.
Através de nota, a OAB informa que as denúncias estão registradas, fotografadas e publicadas na imprensa. Ainda conforme a nota, a OAB/AL foi atrás de respostas da direção do presídio, no entanto o diretor se exaltou e proferiu ameaças aos membros da OAB/AL, agindo de forma “truculenta e desrespeitosa”.
A OAB/AL reforça que: “será intransigente nas defesas dos direitos humanos e que não irá se omitir diante de fatos comprovados, fotografados e com provas. Desde o início do ano, a Ordem vem denunciando casos de desrespeito aos direitos humanos no Sistema Prisional Alagoano. A Ordem repudia a tentativa de querer calar uma Comissão legítima, técnica e ativa, e já está tomando as medidas cabíveis, acionando o Conselho de Segurança, o Ministério Público do Estado, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Os policiais envolvidos serão representados civil e criminalmente por seus atos”.
A OAB afirma que o diretor do presídio tenta desvirtuar os fatos e elaborar uma narrativa falsa, querendo imputar ao membro da Comissão ações que não aconteceram, criminalizando a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
*Com OAB
