A 14ª Vara Criminal da Capital marcou para o dia 3 de outubro deste ano a audiência de instrução e julgamento do biomédico alagoano suspeito de estuprar dois menores, em maio de 2021, durante carona oferecida às vítimas, que tinham 17 anos na época.

O advogado das vítimas, Ricardo Omena, explicou nesta quinta-feira (8), ao CadaMinuto, que durante a audiência serão ouvidos o réu, os dois jovens e as testemunhas de defesa e de acusação para que o juiz profira a sentença.

“Conforme o artigo 213, § 1º do Código Penal Brasileiro, a pena pela prática de estupro contra vítima menor de 18 anos e maior de 14 anos é de oito a 12 anos, para cada vítima. Portanto, se condenado à pena mínima, o réu pode receber a sentença de 16 anos de reclusão, sendo oito por cada adolescente”, explicou o advogado.

Em setembro do ano passado, o biomédico residente em Maceió foi indiciado pela Polícia Civil. Em seguida, o juiz da 14ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado, que passou a responder formalmente pelos dois estupros.

O caso

Os estupros atribuídos ao biomédico teriam ocorrido em maio de 2021. Conforme Ricardo Omena, os adolescentes estavam na casa de um amigo, na Ponta Verde, quando o acusado ofereceu carona às vítimas, separadamente, mas na mesma noite.

Nos relatos feitos à polícia, a mãe do primeiro adolescente (que tinha 17 anos na data do ocorrido) a receber a carona denunciou que o filho foi abusado sexualmente pelo biomédico. No depoimento, ela contou que durante a referida carona, o suspeito parou o carro em uma rua escura “e agarrou o adolescente a força, beijando seu corpo, pegando em seu pênis e tentando fazer sexo oral contra a vontade dele”.

No segundo BO, a responsável pelo outro adolescente relatou que, também durante a carona, o suspeito parou em um lugar desabitado, começou a massagear com força os ombros do jovem e tocou em suas partes íntimas. Diante das negativas da vítima, o suspeito disse “que não era gay e aquilo era apenas uma brincadeira”.

O homem ainda se masturbou, praticou sexo oral no adolescente e obrigou o menino a também se masturbar. No BO, a vítima frisou que se sentiu o tempo todo ameaçada e com medo de morrer.

Ainda conforme Ricardo Omena, no depoimento, o suspeito confirmou as caronas, mas negou o cometimento dos abusos sexuais.